O secretário do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), Adroaldo Portal, anunciou que o governo está considerando reformular as regras para a concessão do auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária. A reestruturação será feita através do sistema Atestmed, que possibilita a submissão de atestados médicos online, dispensando a perícia presencial.
De acordo com Portal, uma das principais mudanças será a reeavaliação mais frequente dos benefícios com maior duração. Atualmente, é possível receber o auxílio sem perícia por até 180 dias. No entanto, esse prazo deve ser reduzido com as novas medidas que o governo pretende implementar.
Auxílio-doença: Novas Regras em Estudo
O secretário afirmou que o RGPS está trabalhando em uma nova classificação por tipo de doença ou categoria de segurado para ajustar os prazos de concessão do auxílio via Atestmed. O objetivo é que o período de recebimento do benefício varie conforme a doença ou o tipo de trabalhador.
“Nós vamos estabelecer recortes de tempos diferenciados para determinados tipos de doença e para determinados tipos de trabalhador”, declarou Portal. Isso significa que doenças mais graves ou trabalhadores em situações específicas poderão ter períodos de auxílio diferentes.
Quais as Mudanças no Sistema Atestmed?
Portal explicou que, com a possível reforma, haverá uma diferenciação mais clara entre os trabalhadores. Aqueles que possuem carteira assinada normalmente recebem o auxílio-doença por menos tempo, enquanto desempregados, autônomos e contribuintes individuais tendem a depender do benefício por períodos maiores.
“O auxílio terminar significa ficar em vulnerabilidade,” afirmou o secretário. A reforma busca atacar essa vulnerabilidade, ajustando os prazos para melhor atender às necessidades dos segurados.
Por que o Governo Está Revisando o Auxílio-doença?
Além de recentes suspeitas de fraudes no sistema Atestmed, outro fator importante que levou ao estudo das novas regras foi o aumento significativo nos pedidos de benefício por incapacidade temporária. Este aumento foi bem superior em comparação a outras solicitações de benefícios da Previdência, levantando questionamentos sobre a segurança e eficiência do sistema atual.
Especificidades das Reformas Previstas
- Reavaliação Frequente: Benefícios com maior duração passarão por reavaliações mais frequentes para evitar fraudes e abusos.
- Classificação por Tipo de Doença: Doenças diferentes terão prazos de beneficiamento distintos.
- Categoria de Segurado: As regras serão ajustadas conforme o tipo de trabalhador, trazendo mais justiça e adequação ao benefício.
Impacto das Reformas nas Diversas Categorias de Segurados
Com a implementação das novas regras, é esperado que os trabalhadores formais, autônomos e desempregados passem a ter períodos distintos de recebimento do benefício. Isso poderia minimizar a vulnerabilidade social e garantir um sistema mais justo e eficiente.
As reformas propostas pelo governo são um passo significativo para modernizar e tornar mais eficiente o sistema de benefícios por incapacidade temporária, beneficiando tanto os segurados quanto o próprio RGPS.
Essas mudanças dependem ainda de estudos aprofundados e ajustes finos, mas prometem trazer mais segurança e justiça ao processo de concessão de auxílio-doença no Brasil.
