Neste artigo você vai entender por que o BPC pode ser negado pelo INSS e o que fazer para reduzir esse risco. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a pessoas com deficiência e a idosos a partir de 65 anos que vivem em situação de vulnerabilidade — renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo.
Se precisar conferir a documentação detalhada, consulte a lista completa de documentos necessários para pedir o BPC.
O que pode levar à negativa do BPC
A seguir, as principais causas de indeferimento e como se prevenir.
Não reconhecimento da deficiência pela perícia
Se a perícia entender que a deficiência não é de longo prazo ou não compromete atividades essenciais, o pedido pode ser negado. Leve laudos, relatórios médicos, exames recentes e descreva claramente suas limitações nas atividades diárias. Fique atento às mudanças na avaliação: as novas regras da avaliação biopsicossocial influenciam o que a perícia considera como limitação.
Se não puder comparecer presencialmente, informe-se sobre os procedimentos de perícia online, que explicam o passo a passo para garantir sua avaliação médica virtual.
Ultrapassagem da renda familiar per capita
O BPC exige renda per capita de até 1/4 do salário mínimo. Declare todos os rendimentos da família corretamente — pequenos ganhos informais podem anular o direito. Para entender regras sobre trabalho e benefício, veja orientações sobre trabalhar enquanto recebe o BPC.
CadÚnico desatualizado
O CadÚnico deve estar atualizado nos últimos dois anos. Atualize seus dados no CRAS antes de solicitar o benefício para evitar indeferimento. Saiba como manter seu cadastro em dia consultando as instruções para atualização do CadÚnico e as orientações urgentes para atualização imediata do cadastro.
Vínculo de emprego ou CNPJ ativo
Carteira assinada, trabalho formal, ou empresa com CNPJ ativo podem indicar capacidade de sustento. Se houver vínculo, apresente documentos que comprovem baixa renda ou inatividade da empresa. Consulte regras específicas sobre trabalho enquanto recebe o BPC para evitar surpresas.
Bens em nome do requerente
Bens como imóvel, veículos ou terrenos podem comprometer a avaliação de vulnerabilidade. Informe tudo e junte comprovantes que expliquem a real situação financeira.
Falta de cumprimento das exigências do INSS
Se o INSS solicitar documentos e você não apresentar no prazo, o pedido pode ser indeferido. Responda às exigências rapidamente e guarde todos os protocolos. Documentos danificados ou extraviados também atrasam o processo; veja orientações sobre o que fazer em caso de documentos perdidos ou rasurados.
Datas e formas de saque do BPC
As datas variam conforme calendário divulgado pelo INSS/CAIXA. O pagamento é realizado por meio de:
- Lotéricas e agências da Caixa;
- Transferência bancária (quando cadastrada);
- Cartão do benefício (quando fornecido).
Consulte o calendário de pagamentos do INSS/CAIXA antes de ir sacar para evitar filas.
Documentação necessária para solicitar o BPC
Reúna estes documentos para aumentar suas chances:
Documentos pessoais
- Documento de identidade com foto (RG);
- CPF;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- NIS, se já tiver.
Comprovantes
- Comprovante de residência;
- Comprovantes de renda de todos os moradores do domicílio;
- Documentos de propriedade de bens (quando houver).
Documentos médicos
- Laudos médicos atualizados;
- Relatórios, exames e receitas que comprovem a deficiência;
- Atestados que descrevam limitações nas atividades diárias.
CadÚnico
- Comprovante de inscrição/atualização no CadÚnico (últimos dois anos).
Se faltar algum documento, providencie antes de abrir o pedido. Para uma orientação passo a passo sobre o que levar ao se cadastrar, confira a matéria que explica quais documentos levar para se cadastrar no CadÚnico.
Como aumentar as chances de aprovação
- Atualize o CadÚnico no CRAS;
- Reúna laudos e exames recentes, com relatórios objetivos dos médicos;
- Separe comprovantes de renda e de bens de todos os moradores;
- Agende e compareça à perícia do INSS no dia marcado (quando possível, informe-se sobre a perícia virtual do INSS);
- Leve um acompanhante que possa relatar sua rotina, se necessário;
- Responda às exigências do INSS dentro do prazo;
- Guarde todos os protocolos, comprovantes e recibos;
- Se o pedido for negado, procure um advogado especialista em direito previdenciário para recorrer.
Além disso, o governo tem realizado ações específicas para analisar pedidos mais rapidamente — fique atento a iniciativas como o mutirão do INSS, que pode acelerar a análise de solicitações. Mantenha seus dados atualizados para evitar bloqueios ou cortes durante fiscalizações, como o pente-fino do INSS.
Uma situação comum: pessoas perdem o benefício por não atualizarem o CadÚnico ou por esquecerem um documento simples. Pequenos detalhes fazem diferença.
Conclusão
Para reduzir o risco de indeferimento do BPC, mantenha o CadÚnico atualizado, reúna laudos médicos recentes, declare corretamente a renda e informe vínculos como emprego ou CNPJ. A perícia do INSS e a análise documental definem o resultado — prepare-se com cuidado, responda prontamente às exigências e, se necessário, recorra com ajuda profissional. Se o INSS negar seu pedido, há orientações práticas sobre como recorrer e garantir seu benefício.
Perguntas frequentes
- Quem decide se meu BPC será negado?
O INSS, por meio da perícia médica e da análise documental (CadÚnico e renda familiar). - Posso ter o BPC negado por causa da renda familiar?
Sim. Renda per capita acima de 1/4 do salário mínimo pode resultar em indeferimento. - CadÚnico desatualizado pode causar negativa?
Sim. A falta de atualização nos últimos dois anos costuma levar à negativa. - Ter emprego ativo ou CNPJ impede o benefício?
Pode. Vínculo empregatício ou empresa ativa pode indicar capacidade de sustento. - O que fazer se meu BPC for negado?
Atualize documentos e CadÚnico, reúna novas provas, procure um advogado especialista e entre com recurso administrativo ou judicial.
