Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram apoio ao colega Alexandre de Moraes após uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo acusá-lo de usar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar bolsonaristas. Em conversas com a analista da CNN, Basília Rodrigues, pelo menos três ministros defenderam a postura de Moraes, destacando sua consciência e correção em suas ações.
Os ministros consideram normal a troca de mensagens entre Moraes e os funcionários do TSE, salientando que a situação não se compara à “Vaza Jato”, onde houve contato entre o ex-juiz Sérgio Moro e membros do Ministério Público Federal. Segundo a Folha, o gabinete de Moraes teria acionado de forma não oficial o setor de combate à desinformação do TSE durante e após as eleições de 2022.
Impeachment de Moraes: O Que Esperar?
A oposição no Congresso Nacional decidiu apresentar um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes apenas em setembro. A decisão se baseia em dois fatores: a necessidade de esperar novas informações da Folha e a intenção de coletar assinaturas públicas até o dia 7 de setembro. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) lidera essa iniciativa, alegando abuso de poder.
O objetivo é fortalecer o pedido de impeachment politicamente antes de entregá-lo ao presidente do Senado em 9 de setembro. Girão também mencionou a dedicação da equipe envolvida na redação do pedido, que está trabalhando intensivamente para incluir os novos fatos revelados pela Folha.
Por que a Conduta de Moraes Gera Controvérsia?
Ex-presidentes do STF e do TSE têm opiniões divergentes sobre a conduta de Alexandre de Moraes no inquérito das “fake news”. Para Ayres Britto, não há irregularidades, pois a Constituição permite que um ministro exerça funções tanto no STF quanto no TSE simultaneamente. Ele considera as alegações contra Moraes como uma “tempestade em copo d’água”.
Por outro lado, Marco Aurélio Mello sugere que Moraes pode ter extrapolado suas atribuições. Segundo Mello, a Polícia deve investigar, o Ministério Público acusar e o Judiciário julgar apenas quando provocado. Ele considera que qualquer ato fora desse ordenamento seria discrepante do Estado Democrático de Direito.
Como o Presidente do Senado Está Lidando com os Pedidos de Impeachment?
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, parece não estar inclinado a dar andamento aos pedidos de impeachment contra Moraes. Fontes próximas ao senador indicam que ele ainda não encontrou elementos suficientes para justificar o prosseguimento do processo. Atualmente, mais de 20 pedidos de impeachment contra Moraes estão estagnados na Presidência do Senado.
Diante das Acusações, Quais Foram as Reações de Alexandre de Moraes?
Apesar da situação, Moraes tem demonstrado serenidade. Após a divulgação da reportagem da Folha, o ministro participou de uma festa de aniversário onde recebeu apoio de diversos colegas do STF e da magistratura. Muitos acreditam que a Corte continuará solidária a Moraes, considerando infundadas as acusações de que ele teria extrapolado suas funções.
Em nota, o gabinete de Moraes afirmou que todas as investigações e solicitações ao TSE foram oficiais, regulares e documentadas. Segundo a nota, os relatórios descreviam apenas postagens ilícitas em redes sociais, diretamente ligadas às investigações de milícias digitais, com participação integral da Procuradoria Geral da República.
Conclusão
Em meio a tantas controvérsias, o futuro de Alexandre de Moraes no STF e sua atuação no TSE permanecem temas quentes. Aguardam-se novos desdobramentos, que certamente trarão mais elementos para essa complexa trama política e jurídica.
- Ministros do STF defendem Alexandre de Moraes.
- O impeachment será discutido apenas em setembro.
- Divergência entre ex-presidentes do STF.
- Rodrigo Pacheco segura os pedidos de impeachment.
- Serenidade de Moraes diante das acusações.
