Não há como negar que, quando se trata dos melhores noticiários da TV, o Jornal Hoje, da Rede Globo, comandado pelo jornalista César Tralli, é um dos que se destacam. O telejornal está atualizado diariamente, trazendo as principais notícias nacionais e internacionais. Durante uma edição do JH, o âncora surpreendeu o Brasil inteiro com um anúncio chocante que atingiu milhares de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em 23 de outubro de 2023, César Tralli comunicou uma nova lei do INSS que impacta milhares de beneficiários. A partir dessa data, as agências do INSS passaram a receber atestado médico para pedidos de auxílio-doença sem a necessidade de agendamento prévio. O anúncio trouxe à tona a modalidade de análise documental chamada Atestmed, considerada uma vitória devido à alta demanda por requerimentos de auxílio-doença.
O que é o Atestmed INSS?
A grande novidade é que a modalidade virtual, que possibilita o envio de documentação médica pelo sistema do INSS, reduziu significativamente as longas filas de espera para a concessão de benefícios. Isso trouxe alívio para os beneficiários da previdência que estavam enfrentando grandes períodos de espera.
Quais são as regras para a nova modalidade de agendamento?
Para utilizar a nova modalidade de agendamento, existem algumas regras a serem cumpridas:
- O atestado médico deve ter sido emitido há menos de 90 dias da data do requerimento.
- O atestado deve estar legível e sem rasuras.
- É necessário apresentar um documento com foto.
Além disso, o documento deve conter as seguintes informações:
- Nome completo do paciente.
- Data da emissão do atestado.
- Identificação do profissional que emitiu o atestado.
Há exceções para essa nova regra do INSS?
De acordo com a Previdência, a medida é válida para todos os benefícios por incapacidade temporária que necessitam de perícia inicial. A única exceção é o auxílio-doença por acidente de trabalho, que ainda requer perícia médica presencial. Existe também a opção de entregar a documentação pelo aplicativo ou site da instituição.
Independentemente de passar por perícia médica presencial ou pelo Atestmed, os segurados precisam cumprir certos requisitos para ter direito ao benefício. Os itens a serem cumpridos incluem:
- Ter contribuído para a Previdência.
- Realizado, no mínimo, 12 contribuições antes do mês em que ocorreu o afastamento.
- Cumprir outros requisitos específicos do benefício solicitado.
Análise documental versus perícia médica presencial: vantagens do Atestmed
O Atestmed INSS, criado em 2024, foi desenvolvido justamente para modernizar e simplificar o processo de solicitação de benefícios por incapacidade temporária. Com essa nova modalidade, os segurados podem solicitar o benefício através de uma análise de documentos, evitando a necessidade de uma perícia médica presencial.
Além de reduzir o tempo de espera, o Atestmed oferece comodidade aos segurados, que podem enviar a documentação de forma eletrônica. Isso também ajuda a descongestionar as agências do INSS, tornando o processo mais eficiente tanto para os funcionários quanto para os beneficiários.
Em resumo, a implementação do Atestmed representa um avanço significativo na maneira como os benefícios previdenciários são solicitados e concedidos. Com regras claras e um sistema simplificado, o INSS busca atender de forma mais ágil e eficiente as necessidades dos seus segurados.
