Embora a aposentadoria seja um objetivo para muitos brasileiros, a aposentadoria por incapacidade permanente é uma situação que ninguém deseja. No entanto, devido a várias doenças incapacitantes que afetam as pessoas, essa realidade pode se concretizar.
Portanto, é de extrema importância compreender o processo de aposentadoria por incapacidade permanente, que anteriormente era conhecido como aposentadoria por invalidez. Isso inclui entender as condições médicas que podem levar a essa forma de aposentadoria e os critérios necessários para sua concessão.
Se você enfrenta uma dessas condições de saúde e ainda não garantiu sua aposentadoria, é crucial ler o artigo até o final para obter informações detalhadas sobre o processo. Certifique-se de conferir para obter orientações sobre esse assunto importante.
Do que se trata a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é uma modalidade de aposentadoria concedida a segurados que precisam se afastar de suas atividades laborais devido a problemas de saúde e, conforme a avaliação realizada pela Perícia Médica Federal no INSS, não podem ser reabilitados em outra profissão.
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Nesse cenário, a aposentadoria é concedida enquanto a incapacidade permanecer, com a chance de reavaliação pelo INSS a cada dois anos. Em outras palavras, se a incapacidade for superada e o beneficiário estiver apto para retornar ao mercado de trabalho, ele perderá o direito à aposentadoria por invalidez e poderá ser reintegrado à força de trabalho.
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Entenda a carência e os requisitos para a aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez requer o cumprimento de requisitos específicos, incluindo carência. Em primeiro lugar, o indivíduo deve comprovar sua incapacidade física ou mental por meio de uma avaliação médica pericial. Essa avaliação é crucial para determinar se o afastamento é necessário.
Além disso, é essencial atender ao requisito de carência, que envolve ter realizado contribuições regulares por um período mínimo de 12 meses. Em resumo, o requerente deve ser um segurado do INSS que contribuiu regularmente para o sistema de Previdência Social.
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Existem exceções aos requisitos para as doenças que aposentam?
Há situações em que a exigência de carência não se aplica. No entanto, essas exceções geralmente estão relacionadas a acidentes de qualquer tipo, acidentes de trabalho ou doenças graves, irreversíveis e incapacitantes que são listadas pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social. Em tais casos, o segurado pode ser elegível para a aposentadoria por invalidez mesmo sem cumprir o período de carência.
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Lista de doenças que aposentam no INSS
A seguir, confira a lista de doenças que levam à aposentadoria e não requerem a carência de 12 meses:
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- Tuberculose ativa;
- Hanseníase (lepra);
- Alienação mental;
- Câncer (neoplasia maligna);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave.
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Aprenda como solicitar a aposentadoria por invalidez com as doenças que aposentam
Você pode efetuar essa solicitação via plataforma online do MEU INSS. Inicialmente, o beneficiário seguirá uma etapa administrativa, na qual seus documentos que comprovem sua qualidade de segurado serão examinados.
Posteriormente, na segunda etapa, o segurado será submetido à avaliação médica, abrangendo a realização da perícia médica.
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Recebo auxílio-doença, posso migrar para o auxílio por invalidez?
Apesar de ser um questionamento comum entre os segurados, de fato, a maioria deles inicialmente obtém o auxílio-doença e, mais tarde, pode efetuar a mudança para a aposentadoria por invalidez, desde que cumpram os critérios estipulados.
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