A aposentadoria é o objetivo de muitos brasileiros, mas a aposentadoria por incapacidade permanente é algo que ninguém deseja. No entanto, essa situação pode se tornar realidade devido a várias doenças incapacitantes que afetam as pessoas.
Portanto, compreender o processo de aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, juntamente com as doenças que levam a essa modalidade de aposentadoria e os critérios exigidos para sua concessão, é de extrema importância.
E se você já está enfrentando uma dessas condições de saúde e ainda não garantiu sua aposentadoria, é essencial ler o artigo até o fim para obter informações detalhadas sobre o processo. Não deixe de conferir!
Do que se trata a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um tipo de aposentadoria concedida ao segurado que precisa se afastar de suas atividades de trabalho e que, conforme a avaliação da Perícia Médica Federal no INSS, não pode ser reabilitado em outra profissão.
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Dentro desse contexto, isso implica que a aposentadoria é concedida enquanto a incapacidade persistir, com a possibilidade de reavaliação pelo INSS a cada dois anos. Em outras palavras, se a incapacidade for superada, o beneficiário perderá a aposentadoria e poderá ser reintegrado ao mercado de trabalho.
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Entenda a carência e os requisitos para a aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez possui requisitos e carência a serem cumpridos para sua concessão. Inicialmente, o indivíduo deve comprovar a incapacidade física ou mental por meio de uma avaliação médica pericial. Essa análise é essencial para determinar a necessidade de afastamento.
Além disso, é crucial atender ao requisito de carência, que consiste em ter feito contribuições regulares por um período mínimo de 12 meses. Em resumo, o interessado deve ser um segurado do INSS, contribuindo regularmente para o sistema de Previdência Social.
Existem exceções aos requisitos para as doenças que aposentam?
Existem situações em que a exigência de carência não se aplica. No entanto, esses casos devem estar relacionados a acidentes de qualquer tipo, acidentes de trabalho ou doenças graves, irreversíveis e incapacitantes listadas pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social.
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Lista de doenças que aposentam no INSS
A seguir, confira a lista de doenças que levam à aposentadoria e não requerem a carência de 12 meses:
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- Tuberculose ativa;
- Hanseníase (lepra);
- Alienação mental;
- Câncer (neoplasia maligna);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave.
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Aprenda como solicitar a aposentadoria por invalidez com as doenças que aposentam
Essa solicitação pode ser feita por meio do site ou aplicativo do MEU INSS. Inicialmente, o segurado passará por uma etapa administrativa, na qual serão avaliados os documentos que comprovam sua condição de segurado.
Em seguida, na segunda fase, o segurado passará pela triagem médica, que inclui a realização da perícia médica.
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Recebo auxílio-doença, posso migrar para o auxílio por invalidez?
Embora seja uma dúvida comum entre os segurados, na realidade, a maioria deles inicialmente recebe o auxílio-doença e, posteriormente, pode fazer a transição para a aposentadoria por invalidez, desde que atendam aos requisitos exigidos.
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