Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou que aproximadamente R$ 45,5 milhões foram descontados indevidamente das aposentadorias de milhares de beneficiários. Este levantamento, divulgado em setembro de 2024, revelou um cenário preocupante em que associações de aposentados descontaram valores da Previdência Social sem a devida autorização dos beneficiários.
Segundo o INSS, durante o período mencionado, mais de um milhão de requerimentos foram recebidos solicitando a exclusão de tais descontos não autorizados. Em média, cada aposentado teve cerca de R$ 43,12 retirados indevidamente de seus benefícios. Este valor pode ser ainda maior, considerando o tempo que leva para que os beneficiários identifiquem e solicitem a correção desses descontos.
Como Funcionam os Descontos Associativos?
Os descontos associativos são deduções aplicadas nos benefícios dos aposentados e dependem de regras claras de autorização prévia dos beneficiários. Para que sejam lícitos, é necessário que os filiados deem seu consentimento, e que exista conveniência administrativa e segurança nas operações.
No entanto, o estudo do INSS revelou que 54,56% dos descontos não seguiram essas normas, resultando em deduções automáticas e sem consentimento. Além disso, irregularidades foram verificadas na formação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT), essenciais para formalizar este tipo de desconto.
Atenção ao Extrato de Pagamento: O Que Fazer em Caso de Desconto Indevido?
Ficar de olho nos extratos de pagamento é essencial para identificar qualquer desconto não autorizado. Para auxiliar nesse processo, devem-se seguir alguns passos importantes.
- Verificar o Extrato: Conferir mensalmente os extratos de pagamento para identificar possíveis descontos indevidos.
- Acesso ao Portal Meu INSS: Utilizar o site ou o aplicativo Meu INSS para consultar informações detalhadas sobre os descontos aplicados.
- Exclusão de Descontos: No portal, utilizar a opção de bloqueio ou exclusão de mensalidades associativas.
- Reclamação e Estorno: Se um desconto indevido for encontrado, é necessário contatar a entidade responsável através do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
Como Proceder em Casos de Empréstimos Consignados Irregulares?
Outra prática prejudicial aos beneficiários é o empréstimo consignado não autorizado. Para se proteger, é importante seguir os seguintes passos:
- Registro de Reclamação: Utilizar o Portal do Consumidor para formalizar a queixa.
- Boletim de Ocorrência: Reportar à polícia para processar qualquer irregularidade como um possível golpe.
- Bloqueio Preventivo: Acessar o Meu INSS para bloquear novos empréstimos ou contatar a Central 135.
Fique Atento e Proteja Seu Benefício
Os convênios com o INSS devem ser encarados com seriedade, onde toda e qualquer movimentação financeira precisa de autorização expressa dos beneficiários. Entender estas diretrizes e agir prontamente ao identificar irregularidades é vital para garantir que os valores da aposentadoria sejam recebidos corretamente. Se necessário, é aconselhado buscar orientação com advogados especializados ou institutos de defesa do consumidor para lidar com tais situações de forma eficaz.
