A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende economizar cerca de R$ 25,9 bilhões do orçamento de 2025, com cortes em benefícios como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, além de cortes em fraudes no INSS.
Os cortes divulgados na última quarta-feira (28) incluem R$ 6,4 bilhões no Bolsa Família obtidos através de revisão cadastral, R$ 7,3 bilhões no INSS por meio do Atestmed e medidas administrativas a serem tomadas, R$ 3,2 bilhões na reavaliação dos benefícios por incapacidade na Previdência Social, R$ 1,9 bilhão no Proagro e R$ 1,1 bilhão no Seguro-Defeso.
Dessa forma, a soma dos valores chega a R$ 19,9 bilhões que representam um retorno certo aos cofres públicos. O valor que falta para atingir o objetivo do Governo – R$ 6,1 bilhões — se trata de uma reprogramação ou realocação de recursos, ou seja, estimativas realizadas por técnicos das pastas setoriais que podem ser maiores ou menores.
Confira maiores detalhes a seguir do corte de benefícios do Governo em programas sociais e previdenciários.
Governo economizando recursos com cortes em massa
Os valores anunciados foram no Bolsa Família, em R$ 2,3 bilhões, custo de pessoal — como, por exemplo, contratações de novos funcionários — estimado em R$ 2 bilhões e revisões no Proagro, em R$ 1,8 bilhões.
As projeções foram apresentadas na última quarta-feira (28) por secretários dos Ministérios do Planejamento, Fazenda e Previdência, além do presidente do INSS.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, a revisão de gastos é parte de uma ampla estratégia que teve início em 2023 e visa gerar eficiência nas políticas públicas.
“A gente repartiu a revisão de gastos em quatro eixos e tem discutido muito a revisão vertical, que é o aprofundamento nas contas públicas; melhorias, revisão em alguns desvios na política que possam ter”, afirmou em coletiva de imprensa.
De qualquer forma, o secretário de monitoramento e avaliação de políticas públicas e assuntos econômicos do MPO, Sérgio Firpo, ressaltou a incerteza em torno dos auxílios que serão cortados pelo pente fino do INSS, ressaltando que as projeções são estimativas que podem variar.
“Não sabemos quantos serão cessados, quantos benefícios têm sido pagos indevidamente, ao longo do processo vamos aprender. São números incertos, como disse o ministro [do desenvolvimento Social] Wellington Dias, porque parte do pressuposto de que são estimativas”, pontuou.
O mesmo ainda destacou que as estimativas de economia para 2025 estão baseadas em metodologias rigorosas e, por mais que reconheça que há uma margem de incerteza, há “evidências que corroboram as previsões”.
Como o governo pretende economizar recursos
Por fim, ainda em 2024, o governo prevê economizar R$ 10 bilhões com através do pente fino do INSS, reavaliação de benefícios, prevenção de fraudes e ataques cibernéticos, entre outros.
A equipe econômica de Lula também alertou para a possibilidade de novas medidas caso os objetivos não fossem alcançados. O secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, declarou que o governo está “sempre pronto” para apresentar novas propostas.
“A gente tem tratado de medidas de bloqueio, contingenciamento, programação orçamentária financeira. Essas revisões que estão mais maduras, não cabe a nós nesta mesa que vão dizer o tempo exato [de apresentar mais medidas], o que temos dito é que estamos trabalhando para dar condições para o governo, para que assim que for possível, que a gente tem puxado outros debates, como emendas reforma da renda no segundo semestre, para que esteja pronto validado e bem estudado do ponto de vista técnico, lembrando que é uma agenda contínua”, afirmou.
O secretário ainda afirmou que, para fins de gestão e revisão de gastos, não é necessária uma alteração legislativa ou outras medidas. No entanto, o governo tem reforçado no Congresso Nacional as práticas já adotadas nos ministérios que já têm interpretação por portaria, decreto, para constar em lei e evitar inseguranças jurídicas no futuro, como aconteceu no passado.
“A gente não precisa de uma novidade no Congresso. Tudo o que está no relatório do senador Jaques Wagner foi apresentado pelo governo nas discussões no Senado, não precisa de nada além do que está lá porque isso já cumprirá a segurança jurídica”, frisou.
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INSS: SAIU A LISTA DE BENEFÍCIOS QUE NÃO PODEM SER CORTADOS PELO GOVERNO EM 2024 – PENTE FINO INSS (Fonte: João Financeira TV)
