Nos últimos dias, circula nas redes sociais um vídeo afirmando a existência de “novas doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez”. Essa informação tem gerado confusão entre os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente em relação às condições que possibilitam a aposentadoria.
No entanto, o INSS prontamente desmentiu essa fake news. Eles esclareceram que a lista de doenças que permitem a aposentadoria por invalidez continua a mesma divulgada no final de 2023. Essa notícia falsa tem causado alvoroço, principalmente porque alguns trabalhadores acreditaram em novas inclusões no processo de concessão de aposentadoria.
Mudanças Recentes na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho
Em 2023, o Ministério da Saúde fez atualizações importantes na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Condições de saúde mental, como síndrome de burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio, foram adicionadas à lista. Porém, é vital destacar que essas atualizações não ampliam os critérios para aposentadoria por invalidez.
A inclusão desses transtornos mentais na LDRT é um passo importante para reconhecer as patologias que podem ser adquiridas ou exacerbadas pelo ambiente de trabalho, mas não influenciam diretamente na aposentadoria por invalidez.
Como Solicitar o Benefício de Incapacidade Temporária Pelo INSS?
Para os segurados que necessitam solicitar o benefício de incapacidade temporária, o processo pode ser realizado de forma digital pelo aplicativo ou site Meu INSS. Abaixo, segue um guia simples para facilitar o entendimento:
Passo a Passo para Solicitar o Benefício:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
- Selecione a opção “Pedir benefício por incapacidade”;
- Escolha o tipo de perícia e siga as orientações fornecidas;
- Insira as informações e documentos necessários para completar o pedido.
Documentação Necessária:
- Atestado médico com a CID da doença;
- Nome completo do segurado;
- Documento legível e sem rasuras;
- Data de emissão dentro do período de 90 dias antes do pedido;
- Data de início do afastamento e período estimado de recuperação;
- Assinatura do médico responsável e carimbo com registro no Conselho de Classe (CRM, CRO ou RMS).
Quais são os Principais Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho?
Os transtornos mentais têm se tornado uma das principais causas de afastamento do trabalho no Brasil, segundo dados do Ministério da Previdência. Em 2021, a Classificação Internacional de Doenças (CID) F42, que inclui transtornos ansiosos, figurava na décima posição com 49.481 afastamentos. Esse número subiu para 54.203 em 2022, colocando o transtorno na oitava posição.
Em 2023, os afastamentos relacionados ao CID F42 aumentaram ainda mais, alcançando 80.516 casos e subindo para a quinta posição. Além disso, a CID F32, que trata de episódios depressivos, mostrou um aumento significativo. Em 2021, 49.582 trabalhadores se afastaram por essa condição. Esse número saltou para 67.966 em 2023. Esses dados refletem o impacto crescente dos problemas de saúde mental no ambiente de trabalho.
Como Evitar Informações Falsas Sobre Aposentadoria por Invalidez?
A disseminação de informações falsas nas redes sociais sobre mudanças nos critérios para aposentadoria por invalidez é uma preocupação constante do INSS. Para evitar confusão, é crucial buscar sempre fontes confiáveis e seguir as orientações oficiais.
Embora as atualizações na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho incluam transtornos mentais, as regras para concessão de benefícios permanecem inalteradas. Os segurados devem ficar atentos às diretrizes do INSS e evitar o compartilhamento de boatos que podem induzir a erros.
Fique sempre atualizado e informado por meio de fontes confiáveis para garantir seus direitos de forma correta e segura.
