O governo atual tomou uma decisão que pode causar impacto na economia e saúde fiscal do país, liberando uma verba considerável, destinada a revisões de benefícios do INSS. O movimento estratégico foi projeto para proporcionar uma redução substancial dos custos no orçamento federal nos próximos meses.
Assim, exatos R$ 366 milhões de reais foram disponibilizados com o objetivo de acelerar este processo de redução. A verba será investida prioritariamente em tecnologias que auxiliarão na análise e no controle dos benefícios concedidos, na intenção de identificar os beneficiários que não cumprem os critérios necessários para receber benefícios do INSS.
O que significa o pente-fino nas perícias do INSS?
O uso do termo pente-fino é amplamente usado para descrever o processo rigoroso no qual o Governo Federal passa a verificar a validade dos benefícios concedidos através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O procedimento é uma estratégia para edificar possíveis fraudes ou erros na concessão de benefícios assistenciais e previdenciários, otimizando os recursos públicos.
Como os beneficiários serão afetados?
No mês de julho, pelo menos 800 mil perícias médicas estão previstas para ocorrer entre os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Benefício por Incapacidade Temporária, antes conhecido como auxílio-doença. Essas vistorias fazem parte do pente-fino do INSS, e tem como objetivo principal identificar erros e assegurar que somente os beneficiários que realmente precisam recebam tais benefícios, como vimos anteriormente.
Impactos econômicos estimados com as revisões
- Economia mensal estimada em R$ 600 milhões apenas com perícias.
- Redução anual no orçamento de cerca de R$ 7,2 bilhões.
- Projeção de economia de até R$ 10 bilhões anualmente devido às diversas ações de revisão e otimização.
Como não cair no pente-fino de benefícios do INSS?
Como vimos anteriormente, o pente-fino do INSS irá abranger nesse mês os benefícios do BPC e auxílio-doença. Todavia, segundo a advogada previdenciária Maria Faiock “Nem todos precisarão ser chamados para perícia presencial, pois alguns casos serão resolvidos somente com o cruzamento de dados cadastrais”, explica.
No entanto, o risco de perder o benefício ainda é real, por isso, especialistas recomendam que os beneficiários mantenham seus dados atualizados junto aos órgãos públicos, especialmente no INSS, por meio do app ou site Meu INSS.
O advogado Mozar Carvalho, destaca que os riscos nesses procedimentos podem variar dependendo do tipo de benefício de cada um. “No caso do BPC, por exemplo, é possível que os beneficiários enfrentem uma maior avaliação de suas condições financeiras e de saúde para garantir que atendam aos critérios de elegibilidade, podendo até resultar na suspensão ou cancelamento do benefício caso seja constatado que o beneficiário não se enquadra mais nos requisitos exigidos”, afirma.
Qual a importância desses cortes de benefícios?
Por fim, cortando e revisando benefícios que não estão de acordo com os critérios e exigências legais, o Governo não apenas protege o instituto de fraudes e pagamentos indevidos, como também fortalece o compromisso do sistema previdenciário com os que realmente precisam de suporte financeiro.
Assim, o pente-fino do INSS busca justiça, equidade e sustentabilidade financeira para o longo prazo no sistema de seguridade social no Brasil. Enquanto surgem críticas em torno do impacto direto nas populações vulneráveis, as revisões planejadas e estruturadas prometem um sistema mais robusto e justo.
