No início de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou importantes alterações nas regras de aposentadoria, com o objetivo de se adaptar às mudanças demográficas e assegurar a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário.
Uma das principais mudanças é a flexibilização do requisito de idade para aposentadoria por tempo de contribuição, permitindo que mais brasileiros se aposentem antecipadamente sem precisar atingir uma idade mínima específica.
INSS antecipa Aposentadoria
A reforma da previdência, realizada em 2019, ainda levanta muitas dúvidas entre os brasileiros. Uma dessas questões é a antecipação da aposentadoria, um benefício concedido pelo INSS que permite a aposentadoria antes do tempo estipulado por lei.
Vale destacar que, por se tratar de uma antecipação, o valor do benefício será menor do que o da aposentadoria concedida no prazo estabelecido por lei. Além disso, é importante lembrar que essa é apenas uma das modalidades de aposentadoria disponíveis, tanto no setor público quanto no privado.
Quem pode ser aposentar de forma antecipada ?
Para garantir a aposentadoria antecipada, é fundamental lembrar que ela está disponível para aqueles que cumprem um tempo mínimo de contribuição, possibilitando a aposentadoria antes dos 62 anos para mulheres e dos 65 anos para homens.
Há três maneiras de se qualificar para a aposentadoria antecipada:
- Tabela 86/96: Esta regra envolve a soma do tempo de contribuição e a idade do beneficiário. Mulheres precisam ter pelo menos 30 anos de contribuição e 56 anos de idade, enquanto homens necessitam de 35 anos de contribuição e 61 anos de idade.
- Modelo com Fator Previdenciário: Semelhante à tabela 86/96, mas nesta forma é aplicado o fator previdenciário, que não é obrigatório no modelo anterior.
- Aposentadoria Proporcional: Disponível apenas para aqueles que aderiram até 16/12/1998. Na época, os trabalhadores podiam se aposentar com 20 anos de contribuição. Hoje, para ser elegível à aposentadoria proporcional, o cálculo considera 40% do tempo restante para cumprir o requisito. Por exemplo, um homem com 20 anos de contribuição precisaria contribuir por mais 10 anos para atingir os 30 anos necessários. No entanto, devido à regra dos 40%, ele precisará contribuir por 14 anos adicionais, totalizando 34 anos de contribuição.
Estas formas de antecipação oferecem flexibilidade, mas é importante entender que a aposentadoria antecipada resulta em um benefício menor em comparação com a aposentadoria concedida no prazo estabelecido por lei.
Como solicitar aposentadoria antecipada ?
Para iniciar o processo de aposentadoria, independentemente da modalidade, é essencial fazer a solicitação através do INSS.
No caso da aposentadoria antecipada, além de iniciar o processo pelo Instituto Nacional do Seguro Social, é crucial reunir os documentos necessários, que incluem carnês de recolhimento, carteira de trabalho, Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e documentos específicos para trabalho rural e autônomo.
Com a documentação em mãos, siga os passos a seguir para solicitar:
- Acesse o aplicativo Meu INSS.
- Selecione “Novo Pedido”.
- Atualize os dados cadastrais.
- Confirme a Data de Entrada do Requerimento.
- Anexe todos os documentos solicitados.
- Escolha a Agência de Previdência mais próxima e o banco para receber o benefício.
- Confirme o envio da solicitação.
Após seguir esses passos, você receberá atualizações sobre o seu pedido e, se tudo estiver correto, receberá a validação do pedido com todas as informações necessárias para receber a aposentadoria.
