Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que promete alterações significativas no regime tributário brasileiro. Entre os diversos setores impactados, o mercado imobiliário tem expressado sérias preocupações. Entenda quais são as principais mudanças previstas para este segmento e como isso pode influenciar tanto construtores quanto consumidores finais.
Atualmente, o setor imobiliário enfrenta um imposto que varia entre 6,4% e 8% sobre suas operações. Essa faixa é considerada razoável por muitos empresários do ramo, porém, com o novo projeto, essa taxa poderá ser substancialmente alterada.
Quais mudanças vem com a Reforma Tributária para o mercado imobiliário?
Segundo o texto que foi votado na Câmara, a reforma propõe uma alíquota de 26.5% sobre transações imobiliárias. Para balancear essa alta considerável, o projeto oferece reduções estratégicas. Especificamente, prevê-se um abatimento de 40% para incorporações e construções e 60% em casos de locação e arrendamento. A ideia é diminuir a onerosidade, mas as entidades do setor ainda veem com preocupação esses números.
Por que os profissionais estão preocupados?
As reduções, embora relevantes, podem não ser suficientes para manter a carga tributária em um patamar competitivo. Entidades como o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) e a Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI) projetam que, mesmo com os descontos aplicados, o custo dos imóveis poderá aumentar significativamente. Isso se deve ao fato de que os redutores ainda deixam as taxas acima do índice atual, impactando diretamente na formação dos preços finais ao consumidor.
Impactos previstos segundo as projeções
- Aumento de 15,4% no valor dos imóveis na faixa de R$ 240 mil;
- 30,7% de aumento para imóveis na casa dos R$ 500 mil;
- E fortes elevações de até 68,7% em loteamentos e 58,6% nos custos de administração.
Esses dados revelam um panorama onde a compra de imóveis se tornará mais cara para o brasileiro médio, o que poderia desacelerar o ritmo de vendas e, por consequência, frear novos investimentos no setor.
Qual o cenário para o futuro próximo?
Com essas mudanças a caminho, o mercado imobiliário se encontra no limiar de uma transformação importante. O projeto ainda precisa passar pelo Senado e, se aprovado, só será implementado de fato em 2033. Até lá, muitas negociações e ajustes podem acontecer. O cenário é de observação e, possivelmente, de muitas disputas judiciais e administrativas, especialmente sobre questões como bitributação e o momento de cobrança do ITBI.
De fato, o impacto que a reforma tributária trará ao mercado imobiliário é significativo e merece atenção especial de todos os envolvidos. Como qualquer alteração de grande escala, há riscos e oportunidades. Ficar informado e preparado é essencial para navegar por este novo cenário que se desenha.
