A proposta orçamentária do governo para 2025 prevê um aumento significativo no salário mínimo, que poderá alcançar R$ 1.509 no próximo ano. Esse valor representa um acréscimo de R$ 97 em relação ao atual salário mínimo de R$ 1.412.
Além desse reajuste, o Orçamento de 2025 também prevê que o Bolsa Família não sofrerá ajustes pelo segundo ano consecutivo. Essas informações estão detalhadas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), embora ainda esteja sujeita a possíveis atualizações até o final do ano. Veja a seguir mais detalhes destas mudanças a seguir!
Reajuste do Salário Mínimo para 2025
Conforme já citado, o aumento proposto para o salário mínimo, se confirmado, será efetivado a partir de janeiro de 2025. Isso significa que os trabalhadores começarão a perceber o novo valor no salário pago em fevereiro. O ajuste de R$ 97 representa uma elevação de 6,87% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1.412.
A previsão inicial de abril deste ano estimava o salário mínimo em R$ 1.502, portanto, o novo valor proposto é ligeiramente superior a essa previsão.
Atualização do Valor do Salário Mínimo
O valor final do salário mínimo será conhecido apenas em dezembro deste ano, quando o INPC de novembro será divulgado. O INPC é o índice utilizado para a correção do salário mínimo. A fórmula de valorização real, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que o reajuste deve refletir o aumento real acima da inflação.
A metodologia adotada para o cálculo do reajuste envolve dois índices:
- Inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro.
- Crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, que no caso de 2025 considera o PIB de 2023, com um crescimento de 2,9%.
Referência para a População
Segundo uma nota técnica divulgada em dezembro passado e atualizada em janeiro de 2024 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 59,3 milhões de pessoas no Brasil.
Este número inclui não apenas os trabalhadores que recebem um salário mínimo ou múltiplos dele, mas também aposentados e beneficiários de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, o salário mínimo exerce impacto indireto na economia, elevando o “salário médio” dos brasileiros e aumentando o poder de compra dos trabalhadores.
Impacto nas Finanças Públicas
O reajuste do salário mínimo acarreta um aumento nas despesas públicas. Isso ocorre porque benefícios previdenciários, abono salarial e seguro-desemprego, entre outros, não podem ser inferiores ao valor do salário mínimo.
Cálculos indicam que um aumento de R$ 1 no salário mínimo resulta em uma despesa adicional de aproximadamente R$ 392 milhões. Assim, um aumento de R$ 97 no salário mínimo em 2025 poderá aumentar as despesas obrigatórias em R$ 38 bilhões.
Esse aumento nas despesas obrigatórias reduz a disponibilidade de recursos para os gastos discricionários do governo, o que pode impactar outras políticas públicas.
