O governo começou a enviar mensagens pelo Meu INSS para os beneficiários de BPC (Benefícios de Prestação Continuada) com o objetivo de notificar as pessoas da necessidade de fazer a atualização cadastral. Essa medida faz parte do esforço do governo Lula para eliminar pagamentos irregulares e reduzir os gastos com o auxílio.
Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), ainda existe um número significativo de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses (quatro anos). Para resolver essa questão, o governo decidiu realizar um pente-fino no cadastro desses beneficiários.
Entenda o Pente-Fino no BPC: Ferramenta Essencial
De acordo com o ministério, o total de beneficiários que passarão pelo pente-fino chega a 1,25 milhão de pessoas. Dessas, 448 mil não possuem a devida inscrição no CadÚnico e 806 mil estão com inscrição desatualizada há mais de 48 meses. Para facilitar o processo, o INSS disponibilizou uma plataforma onde os beneficiários podem conferir, utilizando o CPF, se precisarão realizar a atualização cadastral.
A consulta pode ser feita através do aplicativo ou site Meu INSS, sem a necessidade de login e senha. Essa nova ferramenta é essencial para garantir que os recursos sejam destinados corretamente a quem realmente precisa do benefício.
Como Funciona a Atualização Cadastral?
No primeiro lote, foram chamadas 505.018 pessoas para atualizarem o cadastro no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de seu município. Segundo o INSS, “por conta da inclusão de novos lotes, é importante verificar com frequência se o CPF está na lista”.
O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS para verificar se os beneficiários continuam atendendo aos critérios de renda para ter direito ao BPC. Essa atualização também envolve a biometria do beneficiário, garantindo maior precisão e segurança na manutenção do benefício.
Quais são os Prazos e Regras para o Bloqueio do Benefício?
Após a notificação, o requerente do BPC, ou seu responsável legal, terá 30 dias para realizar o registro biométrico, a partir de 1º de setembro de 2024, nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), no título eleitoral ou na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O prazo para a atualização cadastral no Cras varia entre 45 dias, em regiões com até 50 mil pessoas, e 90 dias, em localidades com mais de 50 mil pessoas. Vale lembrar que as pessoas não precisam se dirigir ao INSS para realizar essa atualização.
Outros Meios de Contato com os Beneficiários
Além das notificações enviadas pelo Meu INSS, outros meios serão utilizados para tentar contato com os beneficiários:
- Busca ativa, por meio da Central de Atendimento 135, pelo número (11)21350135
- Carta pelos Correios
- SMS
- Rede bancária, por meio do extrato de pagamento
- Edital
Na falta de comparecimento do beneficiário, o crédito do pagamento será bloqueado 30 dias após o envio da notificação. Apenas os benefícios cujos avisos foram recebidos serão suspensos. O beneficiário ainda poderá realizar a inclusão ou atualização no Cadastro Único até o fim do prazo de suspensão, sem perder o pagamento do benefício.
O Que Fazer Caso o Benefício Seja Suspenso?
Conforme as novas regras, se o beneficiário não realizar a inclusão ou atualização cadastral, a suspensão terá efeito a partir do pagamento do mês subsequente ao final dos prazos estabelecidos (45 e 90 dias). Porém, o beneficiário poderá solicitar ao INSS a reativação do benefício caso tenha realizado a inscrição ou atualização no CadÚnico até o fim do prazo de suspensão.
Manter o cadastro atualizado é essencial para garantir a continuidade do recebimento do benefício. Além de assegurar que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa, a atualização cadastral permite ao governo usar de forma mais eficiente os recursos públicos.
Importância da Atualização Cadastral
Portanto, é fundamental que todos os beneficiários do BPC verifiquem a necessidade de atualização cadastral e cumpram os prazos estabelecidos. Dessa maneira, os beneficiários evitam transtornos e garantem a continuidade do auxílio, contribuindo para um uso mais eficiente dos recursos públicos e assegurando que o benefício chegue a quem realmente precisa.
