O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida está prestes a fechar o ano de 2024 com um recorde histórico de quase 600 mil financiamentos. Este número inclui tanto imóveis novos quanto usados. Com um desempenho impressionante, o programa tem pressionado o orçamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), responsável pelo financiamento deste projeto social.
As regras do programa foram endurecidas em abril, e agora novos ajustes serão necessários para equilibrar os recursos do FGTS. O objetivo é garantir verbas suficientes para os contratos de imóveis novos, que possuem um maior impacto na geração de empregos. Nos próximos dias, o governo deve dar mais um passo para controlar o aumento dos contratos de imóveis usados.
Nova Exigência de Entrada para Faixa 3 do Minha Casa, Minha Vida
Uma das medidas em avaliação pelo governo é a elevação do valor da entrada exigida nos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida para a Faixa 3 do programa. Esta faixa inclui famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil que desejam adquirir um imóvel usado. Em contrapartida, famílias com renda inferior a R$ 4 mil não serão impactadas por esta mudança.
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, as medidas estão sendo cuidadosamente discutidas em conjunto com a Casa Civil e devem ser anunciadas à sociedade em breve. Ele destaca que é necessário atender tanto a demanda por imóveis novos quanto usados.
Quais são as Novas Regras para Compra de Imóveis no Programa?
No início de 2024, famílias que se encontram na Faixa 3 do programa precisavam dar uma entrada de pelo menos 20% do valor do imóvel. O valor máximo do imóvel para estas famílias é de R$ 350 mil. Em abril, devido ao aperto no orçamento do FGTS, o governo aumentou essa entrada para 25% ou 30%, dependendo da renda familiar, nas regiões Sul e Sudeste.
O governo agora avalia ampliar esta exigência para o restante do país, mas ainda não há uma decisão final sobre qual será o novo patamar. Imóveis usados tendem a ser mais baratos, favorecendo a população mais carente, enquanto imóveis novos impulsionam a criação de empregos.
Por que o Crescimento de Imóveis Usados Aumentou Tanto?
Os imóveis usados devem representar mais de 30% dos 600 mil contratos do Minha Casa, Minha Vida neste ano. Esse crescimento é expressivo comparado aos 14,3% em 2022 e 6,25% em 2021, mostrando um forte aumento desde o ano passado, quando a fatia ficou próxima de 25% dos financiamentos.
- 2021: 6,25%
- 2022: 14,3%
- 2023: aproximadamente 25%
Devido a este crescimento, o governo deve modificar as regras para a Faixa 3, preservando entretanto as condições atuais para as faixas mais carentes, com renda menor que R$ 4 mil.
Recorde de Contratações no Minha Casa, Minha Vida
A meta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é de 2 milhões de unidades habitacionais contratadas pelo programa em quatro anos de governo. No entanto, essa meta deve ser atingida antes do previsto. Considerando o intervalo entre 2023 e o primeiro semestre de 2024, já foram assinados mais de 860 mil novos contratos, conforme informado pelo ministro Jader Filho.
“Nós estamos batendo recordes ano após ano”, declarou o ministro, explicando que nos últimos quatro anos não havia linhas de crédito que atendessem as famílias de renda mais baixa. Isto resultou em uma demanda reprimida, que está sendo atendida agora com o retorno do programa.
A despeito dos desafios financeiros, o programa Minha Casa, Minha Vida continua a desempenhar um papel crucial no atendimento das necessidades habitacionais da população brasileira, promovendo além de moradia digna, a geração de empregos e a movimentação da economia.
