Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, aposentados brasileiros enfrentaram um grande número de descontos não autorizados em seus benefícios. Um levantamento conduzido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou que R$ 45,5 milhões foram descontados indevidamente de aposentadorias, impondo desafios significativos para muitos beneficiários da Previdência Social. As deduções, realizadas por associações de aposentados, não receberam o consentimento necessário, resultando em inúmeros questionamentos e medidas corretivas. Durante este período, o INSS recebeu mais de um milhão de solicitações para a exclusão de descontos não autorizados. Em média, cada aposentado teve aproximadamente R$ 43,12 retirados sem permissão a partir de deduções associativas. Apesar do valor significativo identificado na auditoria, essa quantia pode ser ainda maior, pois depende do tempo que os beneficiários levam para perceberem os descontos indevidos e reportarem ao INSS.
Por que os Descontos Indevidos Ocorrem?
A principal razão para os descontos não autorizados parece ser falhas sistêmicas em bloqueios de benefícios e na formalização de Acordos de Cooperação Técnica (ACT). A análise do INSS apontou que 54,56% dos descontos durante o período não possuíam autorização formal dos beneficiários, permitindo deduções sem a devida permissão. Isso foi exacerbado por desbloqueios em lote que facilitaram a inclusão de deduções inadvertidas.
Além disso, os problemas na documentação e fiscalização dos ACTs contribuíram para a situação. A ausência de um controle rigoroso favoreceu o ambiente para que associações e outras entidades aplicassem descontos sem a autorização prévia necessária.
Quais Medidas Tomar em Caso de Descontos Não Autorizados?
É fundamental que aposentados e pensionistas monitorem suas finanças ativamente para identificar qualquer desconto suspeito em seus extratos. Seguem algumas medidas a serem tomadas para corrigir esse problema:
- Verificação do Extrato de Pagamento: A revisão regular do extrato de pagamento mensal permite aos beneficiários identificar rapidamente qualquer desconto não reconhecido.
- Acesso ao Meu INSS: O portal Meu INSS é uma ferramenta essencial. Pode ser acessado tanto pelo site quanto pelo aplicativo, oferecendo uma plataforma para conferência e exclusão de mensalidades associativas indesejadas.
- Cancelamento de Descontos Indevidos: Caso um desconto seja identificado, os beneficiários devem registrar uma reclamação por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade responsável e solicitar o estorno.
- Empréstimos Consignados Não Solicitados: Estes todos devem ser tratados com seriedade e denunciados ao Portal do Consumidor, além de registrar um boletim de ocorrência na polícia para notificar a fraude.
- Bloqueio de Empréstimos Consignados: Os beneficiários podem solicitar o bloqueio de novos empréstimos pelo Meu INSS ou pela Central 135 do INSS.
Como Proteger-se no Futuro?
A compreensão dos convênios legais com o INSS é essencial. Embora sejam permitidos, qualquer desconto deve ser autorizado pelo beneficiário. Manter-se vigilante sobre os extratos de pagamento e agir prontamente ao identificar problemas são passos essenciais na proteção dos benefícios. Beneficiários podem recorrer a um advogado ou instituições especializadas caso suspeitem de práticas fraudulentas persistentes.
Em síntese, o acompanhamento constante das finanças e o uso das ferramentas disponíveis são a base para garantir a segurança financeira dos aposentados. O INSS continua a trabalhar para implementar controles que minimizem esses incidentes, mas a atenção individual continua a ser a melhor defesa contra deduções indesejadas.
