Recentemente, a modalidade de empréstimo consignado tem sido uma opção popular entre aposentados e servidores públicos, principalmente pela facilidade e condições atraentes de pagamento. Porém, com essa popularidade, cresceram os casos de empréstimos consignados efetuados sem a solicitação do beneficiário, o que se tornou um grande problema para muitos.
Nesse cenário, uma prática abusiva que aumentou consideravelmente é o golpe de empréstimo não solicitado, envolvendo, em sua maioria, os aposentados. Desde 2021, a incidência desse tipo de fraude tem crescido, se tornando motivo frequente de queixas aos órgãos de defesa do consumidor.
O que são Empréstimos Consignados?
O empréstimo consignado é uma linha de crédito especial na qual as parcelas do pagamento são diretamente descontadas da folha de pagamento do beneficiário, seja do salário ou benefício. Essa característica reduz o risco de inadimplência, favorecendo condições de juros mais baixos e prazos de pagamento estendidos. Os principais usuários desta modalidade são:
- Servidores públicos;
- Aposentados e pensionistas do INSS;
- Empregados de empresas privadas ligadas a instituições financeiras;
- Funcionários com saldo em FGTS.
Como Funciona o Golpe do Empréstimo Não Solicitado?
Com o avanço das tecnologias, muitas operações financeiras, como a contratação de empréstimos, podem ser realizadas via telefone, caixas eletrônicos ou aplicativos sem necessidade de assinatura física em um contrato. Esta “facilidade” acabou abrindo portas para ações fraudulentas. Golpes ocorrem principalmente por meio de refinanciamentos não autorizados ou concessões de empréstimos que o beneficiário não solicitou.
Os fraudadores muitas vezes utilizam dados pessoais obtidos ilegalmente para contratar empréstimos em nome de outras pessoas. A negligência na segurança das informações por parte das instituições financeiras também contribui para o aumento desses casos.
Como Reagir ao Empréstimo Consignado Não Solicitado?
Se você se deparar com um empréstimo não solicitado em seu nome, é crucial agir rapidamente para evitar problemas financeiros maiores. Veja o passo a passo para lidar com esta situação:
- Não utilize o valor depositado: Se perceber um depósito desconhecido, mantenha-o intacto em sua conta.
- Contate a instituição financeira: Comunique o ocorrido ao banco ou financeira e anote o número do protocolo.
- Registre uma reclamação: Utilize plataformas como www.consumidor.gov.br para formalizar sua queixa.
- Busque auxílio judicial: Se não conseguir uma resolução amigável, consulte um advogado especializado em direito bancário para levar o caso à justiça.
Quais Direitos Podem Ser Reivindicados na Justiça?
Em casos de empréstimos não solicitados, alguns direitos podem ser exercidos através de ação judicial, como a suspensão imediata dos descontos e a devolução dos montantes descontados indevidamente. Além disso, se for comprovada a falha de segurança por parte da instituição financeira, pode-se requerer indenização por danos morais.
Em um cenário onde as fraudes financeiras estão em ascensão, é essencial estar bem informado e preparado para proteger seus direitos. Dessa forma, é possível minimizar os impactos negativos e garantir que a justiça seja feita.
