Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma greve por tempo indeterminado no dia 16 de julho. Entre as principais demandas da categoria estão a recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho. Confira detalhes sobre as consequências, e o que vai parar, a seguir!
Contexto da Paralisação
A greve foi aprovada durante uma assembleia nacional no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).
A entidade já havia informado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de greve, e uma nova rodada de negociações foi marcada para esta terça-feira.
Insatisfação com Propostas do Governo
Em comunicado, a Fenasps afirmou que, após analisar as propostas do governo, concluiu que houve poucos avanços nas negociações. A entidade criticou o governo por prolongar a carreira de 17 para 20 níveis e criar uma nova gratificação de atividade, medidas consideradas insuficientes frente às perdas salariais da categoria, que ultrapassam 53% no último período.
Principais Reivindicações dos servidores do INSS
A pauta de reivindicações da Fenasps inclui:
- Recomposição das perdas salariais
- Reestruturação das carreiras
- Cumprimento do acordo de greve de 2022
- Reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado
- Nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social
- Incorporação de gratificações
- Jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas previstas em lei
- Revogação de normas que acabam com o teletrabalho e estabelecimento de um programa de gestão de desempenho
- Melhoria das condições de trabalho e direitos laborais, independentemente da modalidade de trabalho
- Fim do assédio moral institucional
- Reestruturação dos serviços previdenciários
Pressão sobre os Servidores do INSS
A Fenasps destaca que, no dia 31 deste mês, encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os programas de gestão em programas de Gestão e Desempenho.
Isso aumenta a pressão para o cumprimento de metas, possibilitando descontos salariais em caso de não cumprimento e a abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra os servidores.
Proposta do Governo Para Greve do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui 19 mil funcionários ativos, dos quais 15 mil são técnicos responsáveis pela maioria dos serviços, e 4 mil são analistas.
E assim, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta que prevê um ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para servidores ativos e inativos.
De acordo com o órgão, essa proposta compensa as perdas inflacionárias do atual governo e parte das perdas das administrações anteriores. Além disso, a proposta prevê o aumento da carreira de 17 para 20 padrões, a manutenção da remuneração inicial para níveis superior e intermediário, e a introdução de uma nova gratificação por atividade. Impacto nos Serviços
Impacto nos Serviços
O INSS afirmou que mais de 100 serviços podem ser acessados através da plataforma Meu INSS, disponível para download em dispositivos móveis e acesso via computador. Os segurados podem utilizar esses meios para requerer benefícios, cumprir exigências e solicitar auxílio-doença, entre outros serviços.
Apesar disso, a paralisação pode afetar processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.
A greve dos servidores do INSS reflete a insatisfação com as condições de trabalho e as propostas do governo. A categoria busca uma recomposição salarial justa e melhorias nas condições de trabalho, enquanto a população aguarda os desdobramentos que impactarão diretamente os serviços prestados pelo INSS.
