Existe uma modalidade de empréstimo muito solicitada pelos aposentados e pensionistas, a modalidade consignada utilizada para dar mais segurança financeira para essas pessoas. Embora seja criada para tal, ainda, sim, é possível conseguir a suspensão consignado INSS.
Em se tratando da modalidade consignada, é uma modalidade em que as parcelas do empréstimo são descontadas diretamente do salário dos aposentados. Ou seja, depois da contratação, os descontos são automáticos, no entanto, é possível parar esses descontos.
Para entender melhor sobre como funciona a suspensão consignado INSS, leia na íntegra.
Do que se trata o empréstimo consignado para aposentados?
Em síntese, o empréstimo consignado é uma modalidade de empréstimo muito utilizada pelos aposentados e pensionistas da Previdência Social, além de funcionários públicos que também podem utilizar essa modalidade.
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Nesse sentido, é mais utilizada do que o empréstimo pessoal, devido à baixa taxas de juros, que só é possível por ser delimitada pela Legislação Previdenciária e pelo desconto ser diretamente na folha de pagamento dos aposentados. Inclusive, as taxas estão em 1,91% em 2023.
No entanto, o limite de juros para essa modalidade no cartão de crédito está em 2,83%.
E ainda em 2023, os beneficiários podem comprometer 45% de sua remuneração em consignações, sendo dividido 35% para empréstimo, 5% para cartão de crédito consignado e 5% para o novo cartão benefício.
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Em outras palavras, o empréstimo consignado é uma modalidade muito segura para os aposentados e traz várias vantagens, ainda, sim, é fundamental ter sabedoria para utilizar os valores da melhor forma, para não acabar entrando em dívidas. Inclusive, é aí que entra a possível suspensão consignado.
Como funciona a suspensão consignado INSS?
De acordo com o Projeto de Lei n.º1328, de 2020, do Senador Oto Alencar, a suspensão do empréstimo consignado é muito importante para ajudar no enfrentamento dos impactos negativos financeiros causados pela pandemia de Covid-19.
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Nesse sentido, esse projeto se trata de uma medida criada de forma emergencial e de caráter limitado, para trazer um alívio nas parcelas dos empréstimos, válido durante o período da crise da pandemia da Covid-19.
É possível deixar de pagar o consignado mesmo sem a suspensão consignado INSS?
É possível deixar de pagar o empréstimo consignado, no entanto, as regras e os procedimentos quanto aos cancelamentos vão variar de acordo com cada instituição financeira. Ou seja, é fundamental entrar em contato com a instituição e conversar a respeito dos empréstimos.
Com relação ao cancelamento, entre em contato de forma direta com a instituição financeira com a qual você contratou o empréstimo consignado. Faça essa solicitação no prazo de até 7 dias corridos após receber o valor.
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Em seguida, a instituição financeira deve disponibilizar um formulário específico para cancelar. Nesse formulário, serão solicitados os seus dados de identificação, informações sobre como será feita a devolução do valor contratado e detalhes sobre os tributos, como o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Depois disso, o aposentado vai precisar devolver todos os valores recebidos do empréstimo. Esse pagamento deve ser feito em até um dia útil após receber as instruções da instituição financeira. E assim, a instituição vai desaverbar o contrato junto ao INSS de três a seis dias úteis.
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Logo após a conclusão, haverá a remoção do contrato do seu extrato de empréstimos. Com isso, vão liberar a margem novamente.
Nos casos em que não é mais possível o cancelamento, você pode tentar uma portabilidade e com isso, fazer a transferência da dívida para outro banco que forneça mais vantagens, com taxas de juros menores e valor das parcelas.
E quanto a realização de um empréstimo sem autorização?
Em síntese, se um aposentado ou pensionista da Previdência Social perceber que um empréstimo foi realizado em seu nome sem a sua autorização, poderá solicitar o cancelamento de forma imediata do mesmo.
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Nestes casos, o INSS também orienta que o segurado acesse o Portal do Consumidor. Neste site, será possível entrar em contato com a instituição financeira responsável pelo empréstimo, seja um banco ou cooperativa de crédito.
Em seguida, o segurado deve relatar tudo o que aconteceu com detalhes e solicitar o cancelamento do empréstimo, mesmo que ainda não tenha ocorrido nenhum desconto. E as empresas têm até 10 dias para fornecer uma resposta ao consumidor. Logo após, o consumidor tem 20 dias para comentar a respeito.
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E a partir daí, o aposentado pode solicitar a retirada dos descontos e reaver os valores, danos morais, ele também pode receber o valor em dobro do empréstimo implementado na sua folha de pagamento sem sua autorização. Continue no Jornal JF para mais notícias!
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