Liberado por meio da Receita Federal o penúltimo lote de pagamento da restituição do imposto de renda no dia 30 de agosto! Agora resta saber quando o fisco pagará o 5º e último lote.
Já possível consultar a situação da sua declaração para verificar suas pendências e saber o motivo pelo qual caiu na malha fina do imposto de renda, e se caiu. Confira a seguir maiores detalhes e como realizar a pesquisa.
Último lote de pagamento do IR
Está chegando ao fim o pagamento do imposto de renda. Estamos no último lote, marcado para cair ainda nesse mês. Normalmente, a consulta ao lote abre uma semana antes do pagamento ocorrer, e serve para que os beneficiários saibam quanto vão receber, e se estão com pagamento agendado naquele lote.
Assim, o pagamento do 5º lote do imposto de renda caí no dia 30 de setembro. Até então, já receberam mais de 21,89 milhões de contribuintes. Segundo o fisco, o número de restituições já pagas representam 92,4% do total das solicitações.
As restituições do último lote serão pagas com uma correção, que está associada à taxa Selic, que atualmente se encontra em 10,5% ao ano. Os pagamentos que ocorreram em agosto tiveram correção de 2,7%.
O depósito das restituições vai cair na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, diretamente ou por indicação de chave Pix.
Como saber se caí na malha fina
Para os que já entregaram a declaração do Imposto de Renda, resta apenas uma missão: a de acompanhar se a Receita Federal recebeu a sua declaração corretamente e, sobretudo, se você caiu na malha fiscal, popularmente conhecida como malha fina.
Paras consultar o status da declaração e da restituição, basta que o contribuinte realize a consulta na página da Receita Federal, através do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Pelo serviço, o contribuinte tem a liberdade de verificar se está na lista de espera ou se há alguma pendência.
O professor Deypson Carvalho, da UDF, explica o que fazer caso o contribuinte tenha caído na malha fina:
“se a declaração caiu na malha fiscal, é porque houve algum cometimento de erro no preenchimento ou o contribuinte deixou de informar alguma situação tributável. Nesse caso, o contribuinte pode fazer uma retificação da sua declaração, desde que ainda não tenha recebido um termo de intimação expedido pela Receita Federal do Brasil.
Mas, se o contribuinte considerar que todas as informações estejam corretas ou que a pendência da declaração depende da apresentação de documentos, o contribuinte pode entregar voluntariamente os documentos que comprovam as informações prestadas na sua declaração.
A entrega deve ser feita diretamente pelo Portal e-CAC em formato digital, utilizando os aplicativos “e-Defesa” e “e-Processo”, quando o período de entrega da documentação estiver liberado pela Receita Federal. Os documentos postados serão analisados pela Receita Federal e, se comprovarem as informações apresentadas, a declaração deixará a malha fiscal e seguirá o processamento normal.”
É preciso ressaltar que, caso o contribuinte receba uma intimação ou notificação pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração, estando, assim, sujeito a perder os valores.
Calendário do pagamento das restituições em 2024
- 1º lote – 31 de maio (5.562.065 contribuintes)
- 2º lote – 28 de junho (5.755.667 contribuintes)
- 3º lote – 31 de julho (6.091.572 contribuintes)
- 4º lote – 30 de agosto (5.347.441 contribuintes)
- 5º lote – 30 de setembro
Os contribuintes com pendências ou que enviaram declarações retificadoras poderão receber a restituição somente nos lotes residuais, a partir de outubro.
