O programa Bolsa Família, criado para atender famílias brasileiras de baixa renda, realiza pagamentos mensais aos seus beneficiários. Neste mês, o valor fixo será modificado para algumas famílias, afetando aproximadamente 2,74 milhões de inscritos no programa do Governo Federal.
Quer saber mais sobre o Bolsa Família? Leia este artigo e fique por dentro da alteração promovida pelo Governo Federal no benefício!
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Quem pode receber Bolsa Família?
Para se qualificar para o Bolsa Família em 2024, a condição principal é que a renda por pessoa da família não ultrapasse R$ 218 mensais. É essencial que as famílias mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) a cada dois anos para garantir a continuidade no programa.
Além disso, os beneficiários devem cumprir as seguintes diretrizes:
- Realizar acompanhamento pré-natal;
- Seguir o calendário nacional de vacinação;
- Participar da pesagem das crianças menores de 7 anos;
- Assegurar a frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para os beneficiários com idades entre 6 e 18 anos incompletos.
Aprovação rápida no Bolsa Família
Para agilizar a aprovação no Bolsa Família, é fundamental satisfazer os critérios de prioridade, o que permite que as famílias se destaquem na fila de espera. Esses critérios incluem:
- Famílias chefiadas por mulheres;
- Presença de crianças, jovens e gestantes na composição familiar;
- Baixa renda per capita e situação de extrema pobreza;
- Atualização dos dados cadastrais nos últimos dois anos.
É importante destacar que famílias unipessoais, compostas por apenas um membro, também podem ser elegíveis para o benefício. No entanto, cada município tem um limite de 16% do total de beneficiários para esse grupo, tornando a entrada mais desafiadora nesse caso.
Ajuste no pagamento
O ajuste no pagamento será aplicado às famílias que registraram aumento de renda devido à obtenção de emprego formal. Ao alcançar essa condição e superar o limite estabelecido, essas famílias entram na Regra de Proteção do Bolsa Família.
Dentro dessa regra, o Governo Federal reduz o benefício concedido. Essa medida visa assegurar a estabilidade financeira das famílias, resultando em uma redução pela metade no valor do pagamento por até dois anos. Após esse período, o programa governamental pode desligar oficialmente a família.
Regra de Proteção do Bolsa Família
Em abril, cerca de 2,74 milhões de lares estão abrangidos pela Regra de Proteção do Bolsa Família. Neste mês, essas famílias receberão, em média, um pagamento de R$ 370,49. O benefício será depositado na conta poupança social da Caixa Econômica Federal, acessível pelo Caixa Tem.
O repasse será feito de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) fornecido no momento da inscrição no Cadastro Único. Para verificar o número, o beneficiário deve conferir o cartão do programa Bolsa Família.
Calendário de pagamento Bolsa Família
Na imagem abaixo, confira as datas específicas de pagamento do Bolsa Família:
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