O PIX tornou-se o segundo meio de pagamento mais utilizado no Brasil, perdendo apenas para o cartão de crédito. Com essa popularidade, alguns usuários ainda enfrentam dificuldades e, ocasionalmente, fazem transferências erradas ou são vítimas de golpes. Neste artigo, vamos explicar o que fazer nessas situações, entre outras novidades.
A Revolução do PIX
Lançado em 2020 pelo Banco Central, o PIX veio para revolucionar as transações financeiras no Brasil, com envio instantâneo de dinheiro. O serviço, totalmente brasileiro, conquistou rapidamente os usuários. No entanto, com o aumento da utilização, surgiram problemas como envios errados e golpes. Vamos explicar como lidar com essas situações.
Devolução de PIX Enviado por Engano
Embora não seja possível estornar um PIX diretamente, já que a transferência é instantânea, existem maneiras de recuperar o valor. A primeira opção é contar com a devolução voluntária do destinatário. A segunda é entrar em contato diretamente com a pessoa que recebeu o PIX.
A solicitação de devolução é viável porque o comprovante de envio contém os dados do destinatário, como nome completo, banco e, dependendo da chave utilizada, até o número de telefone ou CPF. O receptor pode conferir essas informações no extrato bancário e devolver o valor utilizando o botão “devolver” disponível no sistema.
É fundamental lembrar que não devolver um PIX recebido por engano configura apropriação indébita, crime cuja pena varia de 1 a 4 anos de reclusão.
Golpe do PIX: O Que Fazer?
Em casos de golpe, a situação é um pouco diferente. O Banco Central possui um mecanismo chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED), que inicia um procedimento de análise para possível devolução do valor. No entanto, o PIX só pode ser estornado se o destinatário ainda tiver o dinheiro na conta. Se o saldo estiver disponível, ele é bloqueado para averiguação.
É comum que criminosos transfiram rapidamente o valor para outras contas, encerrem as contas originais ou usem contas de terceiros. Por isso, a recomendação é que a vítima entre em contato com seu banco imediatamente.
Segundo o Banco Central, após iniciar o procedimento, o banco do fraudador tem até 6 dias para concluir a investigação e devolver o valor, se possível. Caso o dinheiro não seja encontrado, o banco do fraudador não é obrigado a fazer a devolução, sendo necessário entrar com uma ação judicial.
Novidade: PIX por Aproximação
Recentemente, o Banco Central anunciou uma grande novidade: o PIX por aproximação. Similar ao funcionamento dos cartões de crédito com tecnologia contactless, essa funcionalidade promete acelerar o tempo de pagamento das compras.
A expectativa é que essa nova modalidade torne as transações financeiras ainda mais rápidas. Segundo Campos Neto, presidente do Banco Central, a falta desse recurso fazia com que muitas pessoas preferissem usar o cartão de crédito. O Banco Central está colaborando com lojas de aplicativos, como Google Play e Apple Store, para desenvolver um sistema que atenda melhor à população.
Com essas informações, você está mais preparado para utilizar o PIX de maneira segura e eficiente, sabendo como proceder em caso de problemas.
