Nas últimas semanas, surgiu uma proposta para aumentar o imposto de importação de veículos híbridos e elétricos para 35%. A Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa) expressou sua forte oposição a essa medida. A entidade argumenta que mudanças inesperadas nas políticas industriais prejudicam o setor automotivo no Brasil e limitam o acesso dos consumidores a tecnologias avançadas.
A política de abertura do mercado de veículos importados nos anos 1990 foi um passo importante para fortalecer a indústria automotiva nacional. Graças a essa política, o Brasil conta hoje com diversas fabricantes que impulsionam a inovação e a competitividade. A Abeifa acredita que políticas protecionistas poderiam reverter esse progresso.
Qual é a Posição da BYD?
A BYD, membro da Abeifa, defende firmemente a importância dos veículos elétricos e a necessidade de manter a isenção de impostos para essa categoria. Alexandre Baldy, vice-presidente da BYD no Brasil, declarou que a empresa está empenhada em dialogar com os senadores para evitar que os veículos elétricos sejam incluídos no novo imposto seletivo. Baldy argumenta que manter esses incentivos é crucial para fomentar a adoção de tecnologias limpas no Brasil.
Por que Medidas Protecionistas Podem Ser Prejudiciais?
Marcelo de Godoy, presidente da Abeifa, enfatiza que medidas protecionistas e barreiras alfandegárias são ineficazes a longo prazo. Ele argumenta que tais políticas são prejudiciais não apenas para a cadeia automotiva, mas também para o Brasil como um todo. Segundo Godoy, as importações promovem a competitividade e desafiam as montadoras locais a melhorarem seus produtos, além de contribuir para o aumento das exportações.
Veículos Elétricos e Sustentabilidade
Os veículos elétricos são globalmente reconhecidos por suas vantagens em termos de sustentabilidade, incluindo a redução das emissões de gases de efeito estufa e de poluentes atmosféricos. Godoy aponta que excluir os veículos elétricos dos incentivos fiscais demonstra uma falta de alinhamento com as tendências globais e os compromissos ambientais do Brasil. Essa exclusão pode desestimular a adoção de tecnologias inovadoras e sustentáveis, contrariando os interesses de consumidores conscientes e fabricantes comprometidos com a sustentabilidade.
O Que Está Sendo Proposto?
A recente proposta aprovada na Câmara inclui veículos elétricos na lista de produtos sujeitos ao “imposto do pecado”, uma tributação adicional para bens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Este imposto seria aplicado sobre o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que substituirá o ICMS e ISS, e o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que substituirá o PIS, Cofins e IPI.
Critérios para a Aplicação das Alíquotas
As alíquotas para os veículos serão determinadas com base em vários critérios, como:
- Potência dos automóveis
- Eficiência energética
- Reciclabilidade dos materiais
- Emissão de poluentes
- Processo de fabricação
- Categoria do veículo
Baldy defende a necessidade de dialogar com senadores, apresentando argumentos para esclarecer a importância dos veículos elétricos e combater a desinformação sobre o tema.
O Que Pensam os Legisladores?
O senador Eduardo Braga (MDB-PA) expressou seu apoio à redução das taxas para veículos elétricos, destacando que esses veículos não emitem a mesma quantidade de gases poluentes que os convencionais. Ele acredita que o incentivo aos veículos elétricos é uma medida necessária e coerente.
Esse debate é vital para o futuro do setor automotivo no Brasil. Com a demanda crescente por soluções sustentáveis, a decisão sobre essa questão terá um impacto significativo no mercado e nas estratégias ambientais do país.
