O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto, publicado no Diário Oficial da União, que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS. Saiba mais sobre o 13 salário INSS!
Continue lendo para descobrir em detalhes quais grupos de indivíduos estão aptos a receber o décimo terceiro salário do INSS em 2024, juntamente com as datas oficiais de pagamento e o calendário completo do INSS para o ano em questão.
CLIQUE AQUI e receba nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp.
Quem tem direito ao 13º salário?
O benefício abrange segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão em 2024. Se o benefício for encerrado antes de 31 de dezembro de 2024, o beneficiário receberá uma quantia proporcional do abono anual.
Calendário 13º salário
Confira a seguir o calendário de pagamento do INSS, organizado de acordo com o valor do benefício:
O decreto no Diário Oficial determina que a primeira parcela do abono anual será em abril e a segunda em maio. A primeira parcela será paga entre os últimos cinco dias úteis de abril e os primeiros cinco de maio, e a segunda entre os últimos cinco de maio e os primeiros de junho.
Quem não recebe o 13º
A relação de segurados do INSS que não recebem o décimo terceiro salário inclui os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), conforme informado pelo próprio instituto. Embora o INSS gerencie o BPC, este está vinculado à Assistência Social e não à Previdência Social, possuindo regras distintas dos benefícios previdenciários.
Diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC não exige contribuições previdenciárias para sua concessão, o que justifica a ausência do pagamento do décimo terceiro salário do INSS para seus beneficiários.
A mesma lógica se aplica à Renda Mensal Vitalícia (RMV). No entanto, há Projetos de Lei em tramitação que visam possibilitar o pagamento do décimo terceiro salário do INSS aos beneficiários do BPC.
Como funciona o pagamento?
O pagamento do 13º salário para os beneficiários do INSS ocorre em duas parcelas, considerando o período em que começaram a receber os benefícios da autarquia. A primeira parcela, correspondente a 50% do valor total, é paga integralmente para aqueles já aposentados no início do ano, enquanto o restante é depositado na segunda parcela.
Para os beneficiários que iniciaram os recebimentos em fevereiro ou depois, o valor é proporcional aos meses de benefício. A segunda parcela inclui os descontos do Imposto de Renda, quando aplicável. Os beneficiários podem verificar o valor do benefício acessando o site ou aplicativo Meu INSS ou ligando para a Central Telefônica pelo número 135.
Leia Mais: MARAVILHA: Décimo Terceiro Salário dos Aposentados: Veja aqui as Datas de Pagamento do seu Benefício
Veja também: ATENÇÃO: INSS COMUNICA: 13 salário terá PAGAMENTOS BLOQUEADOS – VEJA AGORA LISTA
Dica bônus
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
