O programa de transferência de renda mais famosos do Governo Federal, Bolsa Família, representa uma iniciativa que visa mitigar os problemas enfrentados por famílias de baixa renda, que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza.
Todavia, nos últimos tempos, os beneficiários vêm relatando que o benefício diminuiu de valor. O que levanta a seguinte questão: é verdade que o Bolsa Família diminuiu com a Regra de Proteção?
Neste conteúdo iremos esclarecer o que é a Regra de Proteção e como ela afeta os pagamentos do Bolsa Família. Confira na íntegra!
Quem recebe o Bolsa Família?
Primeiramente, o programa se destina a brasileiros que atualmente se encontram em condições de pobreza ou extrema pobreza. Ou seja, aqueles com direito a receber o Bolsa Família são as famílias que se encaixam nos seguintes critérios:
- A renda mensal familiar é igual ou inferior a R$ 218,00 por pessoa
- A família deve estar inscrita e com dados atualizados no CadÚnico
Além de se enquadrar nos requisitos acima, as famílias também precisam estar em conformidade com certas condições que dependem da sua composição familiar. Por exemplo, famílias com crianças pequenas devem mantê-las na escola, cumprir o calendário de vacinação e realizar acompanhamento de saúde.
É verdade que o Bolsa Família diminuiu o valor?
Sim, para algumas famílias, o valor do Bolsa Família teve um corte de cerce da metade do seu valor total, por conta da implementação da Regra de Proteção. A regra, que vigora desde junho de 2023, nasceu para trazer segurança financeira às famílias que começam a receber renda formal, como resultado do emprego registrado ou do empreendedorismo.
Por que meu Bolsa Família diminuiu o valor?
Caso você tenha percebido que o seu Bolsa Família diminuiu, provavelmente a renda familiar ultrapassou o limite de R$ 218,00 por pessoa. Assim, a partir da nova Regra de Proteção, famílias com renda per capita fica entre R$ 218,00 e R$ 660,00 continuam a receber o benefício, mas com uma redução de 50%.
A medida visa incentivar uma transição mais estável da situação financeira, sem cortar abruptamente o auxílio, como acontecia antes da regra.
O que é a Regra de Proteção do Bolsa Família?
Como vimos acima, a Regra de Proteção do Bolsa Família nasceu para trazer segurança financeira às famílias que começam a receber renda formal, para que elas possam ter uma transição mais estável, sem cortar abruptamente o auxílio.
Na prática, a regra protege a família para que ela não volte a enfrentar dificuldades financeiras. Para entender melhor, confira um exemplo:
A família de Marcos é composta por 3 pessoas, e recebem R$ 600,00 por mês do Bolsa Família. No entanto, Marcos conseguiu um emprego de carteira assinada, que paga o valor de R$ 2.100,00 por mês.
Assim, ele conseguiu ultrapassar o limite estabelecido pelo programa. Logo a família de Marcos será enquadrada na Regra de Proteção. Ou seja, ao invés de perder completamente o benefício social, a família continuará recebendo 50% do valor, ou seja, R$ 300,00 por mês.
A redução perdura por 2 anos. Após o período, caso a renda familiar de Marcos permaneça acima do limite de renda, o benefício é completamente cortado. Mas, se durante os próximos 36 meses após o corte a família voltar a uma situação de vulnerabilidade (com renda abaixo do limite do programa), ela terá prioridade para retornar ao Bolsa Família.
