Recentemente, o Banco do Brasil enfrentou a necessidade de devolver aos seus clientes um montante significativo devido a cobranças indevidas em determinadas operações financeiras. Este procedimento faz parte de um acordo celebrado com o Banco Central e envolve diversas tarifas aplicadas irregularmente por um período extenso.
O acordo determina que a instituição financeira restitua valores relativos a tarifas cobradas indevidamente em operações envolvendo cartões e empréstimos, especialmente prejudicando microempreendedores individuais. Essa ação busca reparar as queixas de clientes que foram afetados por mais de dez anos.
Quais são as tarifas envolvidas?
Entre as tarifas em questão, está a cobrança pela emissão de segunda via de cartões, o que resultou em um reembolso de aproximadamente R$ 14,1 milhões. Esta situação afetou mais de 1,5 milhão de clientes que, entre 2013 e 2024, foram cobrados sem necessidade justificada. Além disso, o Banco do Brasil deverá devolver R$ 6,5 milhões referentes a cobranças de juros acima do limite legal em contratos de cheque especial.
Por que a cobrança foi indevida?
O excesso de cobrança foi identificado nas taxas de juros sobre o cheque especial oferecido a microempreendedores individuais. A legislação determina um limite máximo de 8%, e as operações conduzidas pelo banco excederam esse valor entre 2020 e 2022. Esta violação das diretrizes afetou cerca de 15,4 mil clientes, resultando em um prejuízo financeiro significativo para esses microempreendedores.
Como o Banco do Brasil está lidando com a situação?
Em resposta, o Banco do Brasil emitiu uma nota reafirmando seu compromisso com a excelência em atendimento e assegurando que todas as medidas necessárias para resolver o problema já foram implementadas. Em um comunicado, o banco destacou sua posição de liderança positiva no ranking do Banco Central em termos de reclamações, ocupando uma posição de menor índice de insatisfação entre as grandes instituições financeiras nos últimos trimestres.
Ainda assim, o Banco do Brasil deverá apresentar alternativas para reembolsar seus clientes prejudicados dentro de um prazo de 12 meses. Caso contrário, será necessário efetuar o pagamento do saldo remanescente diretamente ao Banco Central, como compensação pelos valores devidos. Este procedimento visa garantir que nenhuma parte lesada fique sem devido ressarcimento pelo tempo que foi cobrado indevidamente, reafirmando seu compromisso com práticas financeiras justas e transparentes.
