O governo começou a enviar mensagens pelo Meu INSS para os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). A plataforma INSS foi disponibilizada para que as pessoas que recebem o benefício possam verificar se precisam fazer a atualização cadastral. O governo do presidente Lula decidiu realizar um pente-fino no cadastro de beneficiários do BPC, visando eliminar pagamentos irregulares e reduzir os gastos com o auxílio.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de quatro anos. Vale ressaltar que esta medida visa beneficiar aqueles que realmente estão em situação de vulnerabilidade.
Atualização Cadastral para Beneficiários do BPC
A estimativa do MDS indica que 1,25 milhão de pessoas precisarão passar pelo processo de atualização cadastral. Entre essas, 448 mil beneficiários não têm a devida inscrição no Cadastro Único e outros 806 mil estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses. A consulta para atualização pode ser feita utilizando o CPF do beneficiário por meio do aplicativo ou site Meu INSS, sem necessidade de login e senha.
Neste primeiro lote, serão convocadas 505.018 pessoas para atualizarem seu cadastro no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município. “Por conta da inclusão de novos lotes, é importante verificar com frequência se o CPF está na lista”, orienta o INSS.
Como Funciona o Pente-Fino no BPC?
Segundo o governo, o cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS para verificar a manutenção do critério de renda para ter direito ao BPC. Após a notificação, o beneficiário ou seu responsável legal terá 30 dias para realizar o registro biométrico a partir de 1º de setembro de 2024. A biometria deve ser feita nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O prazo para fazer a atualização cadastral no Cras varia conforme o tamanho da localidade. Regiões com até 50 mil pessoas têm 45 dias para se atualizar, enquanto localidades com mais de 50 mil pessoas têm 90 dias para concluir o processo.
Quais São as Consequências da Falta de Atualização?
Além da mensagem no Meu INSS, outros meios serão utilizados para entrar em contato com os beneficiários, como busca ativa, carta pelos Correios, SMS, rede bancária e edital. Caso o beneficiário não compareça no prazo estipulado, o crédito do pagamento será bloqueado em 30 dias a contar do envio da notificação.
É importante frisar que somente serão suspensos os benefícios cujos recebedores tenham sido comprovadamente notificados. O beneficiário poderá realizar a inclusão ou atualização no Cadastro Único até o final do prazo de suspensão, sem que haja prejuízo no pagamento do benefício.
- Notificação e prazos para atualização
- Novos lotes de beneficiários serão convocados regularmente
- Registro biométrico será necessário a partir de setembro de 2024
- Múltiplas formas de contato serão utilizadas para alertar beneficiários
Conforme as regras, caso o beneficiário não realize a inclusão ou atualização cadastral, a suspensão terá efeitos a partir do pagamento do mês subsequente ao final dos prazos estabelecidos. No entanto, o beneficiário poderá solicitar ao INSS a reativação de seu benefício caso tenha realizado a inscrição ou atualização no Cadastro Único até o fim do prazo de suspensão.
