Os trabalhadores brasileiros estão acompanhando de perto o saque do abono salarial do PIS/PASEP 2024, um dos assuntos mais pesquisados no momento. Aqui estão todas as informações completas e essenciais sobre os saques, incluindo os requisitos para recebimento e as datas de pagamento.
O abono salarial referente ao ano-base 2022 já está sendo distribuído pelo governo federal. Trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão os benefícios conforme o mês de nascimento, ajustados ao reajuste do salário mínimo.
O que é o PIS/Pasep?
O PIS/PASEP é um programa de contribuição social que abrange tanto o setor privado quanto o público, buscando equilibrar a distribuição de renda entre trabalhadores com salários mais baixos.
O Programa de Integração Social (PIS) é destinado a financiar o seguro-desemprego, o abono salarial e a participação nos lucros das empresas.
Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) tem o mesmo propósito do PIS, mas os depósitos são feitos por empresas e órgãos públicos para os servidores públicos.
Quem tem direito ao abono?
Todos os trabalhadores do setor privado (PIS) e servidores públicos (PASEP) têm direito ao benefício, desde que tenham recebido até dois salários mínimos e trabalhado por pelo menos 30 dias no ano de referência (2022).
Além disso, é necessário estar inscrito no programa por no mínimo cinco anos e garantir que as informações estejam atualizadas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Os beneficiários podem solicitar o pagamento até o dia 27 de dezembro deste ano.
O valor do benefício varia conforme o número de meses trabalhados, podendo alcançar o montante total de um salário mínimo para quem trabalhou 12 meses no ano de referência. Por exemplo, um trabalhador que comprove atividade por um mês receberá R$ 117,66, conforme a tabela de valores da Caixa para o ano de 2024.
Mudanças no PIS/Pasep em 2024
Em 2024, a novidade é a unificação do calendário de pagamento tanto para o PIS quanto para o Pasep. Anteriormente, os servidores públicos recebiam segundo o último dígito do número de inscrição, enquanto os trabalhadores do setor privado recebiam conforme o mês de nascimento. Neste ano, todos receberão seguindo o mês de nascimento.
Está previsto que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial em 2024, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões em pagamentos. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil cuida do pagamento do Pasep.
Saque do PIS/Pasep
Os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta na Caixa Econômica Federal terão o valor depositado automaticamente. Para aqueles que não têm conta no banco, o acesso ao abono pode ser feito via poupança social digital, operada pelo aplicativo Caixa Tem.
Já para os beneficiários do Pasep, como servidores públicos, o Banco do Brasil é responsável pelo pagamento, oferecendo também a opção de transferência via TED para contas em outros bancos.
Calendário de Pagamentos do abono em 2024
Os valores do PIS são transferidos pela Caixa Econômica Federal, podendo ser acessados via conta corrente no banco ou pelo aplicativo Caixa Tem. Já os pagamentos do PASEP são realizados pelo Banco do Brasil, através de TED ou Pix, possibilitando o saque pessoalmente em uma agência da respectiva instituição bancária.
Aqui está o calendário oficial de pagamentos do PIS/PASEP para 2024:
