Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um decreto para antecipar o pagamento 13 salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida demonstra o esforço do governo em prestar apoio financeiro aos beneficiários frente as crises econômicas do país, proporcionando bem-estar financeiro ao longo do ano.
Como foram definidas as datas de pagamento do 13 salário?
Conforme a publicação do texto do decreto, o pagamento da primeira parcela do 13 salário do INSS ocorreu entre os cinco últimos dias úteis de abril e os primeiros cinco dias úteis de maio de 2024.
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Enquanto a segunda parcela está programada para ser paga entre os últimos cinco dias úteis de maio e primeiros cinco dias úteis de junho do mesmo ano. A data de início dos depósitos foi marcada para começar dia 24 de maio, e terminar dia 07 de junho.
Quem são os beneficiários dessa medida?
Os beneficiários da medida incluem os aposentados e pensionistas da Previdência Social que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão durante o ano de 2024. A mudança procura proporcionar maior segurança financeira para esses indivíduos.
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O que acontece em caso de cessação programada do benefício?
Vale destacar que, de acordo com o decreto, na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, o valor do pagamento do 13 salário do INSS será proporcional ao período em que o segurado irá receber o benefício.
A determinação assegura que todos os beneficiários receberão a sua parte justa do abono natalino.
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- Pagamento em duas parcelas: Primeira parcela entre abril e maio, segunda parcela entre maio e junho.
- Elegibilidade: Deve estar recebendo um dos benefícios citados durante o ano de 2024.
- Proporcionalidade: Em caso de cessação do benefício, pagamento proporcional ao tempo de recebimento.
Como verificar as datas de pagamento?
Para o dia de pagamento do 13 salário, basta usar o número do benefício, conhecido como o dígito que vêm antes do traço presente em seu cartão de recebimento do salário.
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Em seu cartão de recebimento do salário é possível encontrar uma numeração com 10 dígitos, que funciona como um CPF, que te diferencia dos demais beneficiários. Por exemplo, se a sua numeração for 123.456.789-0, o número de benefício será o dígito 9 que vem antes do traço.
É possível consultar o número do cartão do benefício através do extrato de pagamentos, assim como pela central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Calendário da segunda parcela do 13 salário do INSS para benefícios de até 01 salário mínimo
| Final do NIS | Data de pagamento |
| 1 | 24 de maio |
| 2 | 27 de maio |
| 3 | 28 de maio |
| 4 | 29 de maio |
| 5 | 31 de maio |
| 6 | 03 de junho |
| 7 | 04 de junho |
| 8 | 05 de junho |
| 9 | 06 de junho |
| 0 | 07 de junho |
Benefícios acima de 01 salário mínimo
| Finais do NIS | Data de pagamento |
| 1 e 6 | 03 de junho |
| 2 e 7 | 04 de junho |
| 3 e 8 | 05 de junho |
| 4 e 9 | 06 de junho |
| 5 e 0 | 07 de junho |
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