O saque-aniversário é uma modalidade opcional oferecida pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo disponível em sua conta anualmente, no mês de seu aniversário. Essa alternativa foi introduzida durante a crise econômica causada pela pandemia, com o intuito de oferecer uma renda extra para aqueles enfrentando dificuldades financeiras. A adesão a esse modelo de saque não é obrigatória. Quem opta por não participar, permanece na modalidade tradicional de saque-rescisão. Nesta, os recursos do FGTS só ficam disponíveis em caso de demissão sem justa causa, permitindo o saque total do saldo acrescido da multa rescisória, quando aplicável.
Como Funciona o Calendário do Saque-Aniversário?
A liberação dos recursos do saque-aniversário segue um calendário específico, baseado no mês de nascimento do trabalhador. Após a disponibilização, o beneficiário tem um prazo de dois meses para efetuar o saque. É importante planejar bem o saque para não perder a oportunidade, pois os valores retornam à conta do FGTS caso não sejam retirados no prazo estipulado.
Veja o calendário:
Quais São as Implicações da Adesão ao Saque-Aniversário?
A decisão de aderir ao saque-aniversário deve ser bem ponderada, pois ela traz implicações significativas para o trabalhador. O mais conhecido é o bloqueio do saldo do FGTS por dois anos. Nesse período, quem aderiu ao saque-aniversário e for demitido sem justa causa, não poderá ter acesso ao valor total da conta, diferentemente do que ocorre na modalidade saque-rescisão.
Além disso, retornar à modalidade anterior não é possível durante o bloqueio de dois anos, o que pode impactar no planejamento financeiro de quem for pego de surpresa por uma demissão.
O Saque-Aniversário Vai Acabar?
A continuidade do saque-aniversário tem sido questionada pelo governo federal devido ao impacto nas contas do FGTS. Segundo especialistas, essa modalidade pode ameaçar a sustentabilidade do fundo, uma vez que as retiradas crescentes de recursos diminuem consideravelmente o saldo total do FGTS. Em 2024, o montante retirado foi expressivo, alcançando a casa dos bilhões de reais.
Diante disso, discute-se a possibilidade de revisão ou encerramento dessa modalidade de saque, visando preservar a solidez financeira do FGTS para o futuro.
Como Proceder para Aderir ao Saque-Aniversário?
A adesão ao saque-aniversário é feita por meio do aplicativo do FGTS, disponível para dispositivos móveis. No app, o trabalhador pode consultar o saldo disponível e optar pela migração para a modalidade, recebendo as orientações necessárias para a adesão. Esta ferramenta permite também verificar o calendário de saques e acompanhar de perto todas as movimentações relacionadas ao FGTS.
Para os que decidem aderir, é essencial estar ciente das condições e prazos. Um planejamento financeiro adequado pode ajudar a otimizar os benefícios do saque-aniversário, garantindo que o trabalhador utilize os recursos da melhor forma possível.
