Atualmente, há um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que propõe um pagamento de até R$ 4.500 para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse projeto, que ainda está em processo de análise e aprovação, tem como objetivo fornecer um auxílio financeiro a aposentados e outros beneficiários do INSS que perderam seus empregos durante a crise econômica, principalmente devido à pandemia.
INSS: Pagamento de R$4.500 para aposentados
A iniciativa foi apresentada pela Deputada Aline Gurgel e está detalhada no Projeto de Lei 341/2021. O pagamento proposto seria dividido em três parcelas de até R$ 1.500 cada. No entanto, é importante destacar que o valor de R$ 4.500 não é fixo para todos; ele é o teto máximo estabelecido. O montante do benefício varia de acordo com o saldo disponível na conta do seguro-desemprego.
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Para ser elegível a esse auxílio, os beneficiários do INSS devem atender aos requisitos estabelecidos na Lei 7.998/1990, que regula o seguro-desemprego e o abono salarial. A proposta visa apoiar aqueles que perderam seus empregos durante a crise econômica, uma situação que afetou muitos aposentados e beneficiários do INSS que ainda estavam ativos no mercado de trabalho.
Quando vai ser pago o valor extra do INSS?
No entanto, é importante ressaltar que esse projeto ainda está em tramitação e precisa passar por diversas etapas antes de se tornar lei. Portanto, os detalhes podem sofrer alterações ao longo desse processo. Acompanhar as atualizações sobre o projeto e seus desdobramentos é fundamental para entender como ele poderá afetar os beneficiários do INSS no futuro.
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Para ser viável e começar a valer, o projeto deve passar por aprovação em algumas comissões na Câmara dos Deputados, que estão em seguida:
- Dos Direitos da Pessoa Idosa, onde o projeto foi aprovado no dia 17/06/2021;
- De Trabalho, Administração e Serviço Público, onde está desde o dia 21/06/2021;
- De Finanças e Tributação;
- e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Posteriormente da votação e aprovação, ainda precisa passar pelo Senado Federal, caso nenhuma alteração seja feita no texto, ela vai para sanção presidencial. Assim que aprovar em todos, os beneficiários do INSS terão as parcelas liberadas.
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