Imagine abrir o seu e-mail e descobrir que você tem direito a uma quantia significativa de dinheiro de uma fonte totalmente inesperada. Parece bom demais para ser verdade, certo? Mas, se você costumava ser um funcionário público contratado antes de 1988, essa situação súbita de riqueza poderia ser a sua realidade.
Isso porque o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) está reservando uma soma substancial de dinheiro para ser devolvida aos beneficiários. Se isso aguçou o seu interesse, continue a leitura. Temos detalhes incríveis para compartilhar no artigo de hoje.
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Entenda o porquê dessa notícia ser tão importante
O fundo de reembolso do PASEP é destinado a funcionários federais, estaduais e municipais que trabalharam antes de 1988. Se você é uma dessas pessoas, poderá ter direito a recorrer aos valores não recebidos do PASEP ou à correção desses valores se eles não foram ajustados adequadamente.
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Este noticiário recente surgiu por causa de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aconteceu no dia 13 de setembro. Esse julgamento reconhece os direitos dos trabalhadores e retoma processos jurídicos que estavam em pausa desde 2021. Logo, isso representa uma vitória para aqueles servidores que estão buscando receber os valores pendentes.
Então, quem tem direito a essa restituição?
O trabalhador, seja ele aposentado ou ativo, que tenha sido admitido antes de 1988, tem o direito de reivindicar os valores dependentes do PASEP. Para isso, o empregado precisa ir a uma agência do Banco do Brasil e solicitar os extratos integrais da sua conta do PASEP. Isso permitirá uma análise individual dos valores devidos a cada profissional.
Vale ressaltar que as pessoas devem requisitar esses extratos desde o início de seus trabalhos para o serviço público. Pois, os montantes podem ter sido depositados e não corrigidos como deveriam.
E quem é responsável por essa devolução?
A responsabilidade por administrar os recursos do PASEP cabe ao Banco do Brasil, que era responsável por depositar parte dos rendimentos nas contas individuais dos servidores e militares. No entanto, muitas vezes, isso não aconteceu corretamente. Então, surgiram as ações revisionais do PASEP, com servidores públicos reivindicando a diferença entre o valor resgatado e aquele que consideravam correto.
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A União foi identificada com legitimidade a ser parte demandada na ação para ressarcir ou atualizar o saldo do PASEP. Contudo, hoje, o Banco do Brasil é caracterizado como a entidade responsável por possível negligência relacionada ao PASEP. Isto é, os servidores prejudicados podem buscar compensações perante o banco por reembolsos indevidos e outros danos.
Portanto, se você é um dos profissionais que podem se beneficiar dessa restituição, não espere mais. Vá a uma agência do Banco do Brasil mais próxima e solicite os seus extratos integrais do PASEP hoje!
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