Considere ganhar uma recompensa inesperada que remonta a tempos, inclusive antes de 1988. Seria maravilhoso, não é mesmo? Acredite, essa chance é concreta e está prestes a transformar a vida de muitos. Confira mais detalhes sobre o Pasep e quem tem direito a essa quantia considerável em dinheiro.
A Instituição Financeira está se organizando para restituir uma verdadeira bolada em dinheiro a uma lista de beneficiários.
Caso você tenha exercido atividade antes de 1988, esteja pronto para uma surpresa. A informação que compartilharemos a seguir promete transformar a vida de muitos brasileiros. Confira todas as últimas notícias no Jornal JF.
O que é essa bolada em dinheiro liberada pelo pasep?
Servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 possuem o direito de requerer a restituição de valores não recebidos do PASEP, assim como a correção de valores recebidos que não foram devidamente ajustados.
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Recentemente, por meio de uma decisão datada de 13 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu uma tese que reconhece os direitos desses trabalhadores e desbloqueou ações que estavam paralisadas desde 2021.
Isso configura um triunfo significativo para esses servidores que almejam receber os valores devidos.
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Quem tem direito?
Todos os servidores, sejam aposentados ou ativos, admitidos antes de 1988, têm direito de solicitar a restituição de valores do PASEP. Para efetuar esse procedimento, o servidor público (seja federal, estadual ou municipal) deve dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil e requerer os extratos completos de sua conta do PASEP. Esses extratos são fundamentais para analisar os valores devidos a cada trabalhador de forma individual.
É crucial que os servidores solicitem os extratos desde o início de sua carreira no serviço público, pois os valores pleiteados podem se referir a quantias que não foram depositadas ou que, mesmo depositadas, não foram devidamente corrigidas.
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Após receber os extratos, o servidor precisa entrar em contato com o escritório Rogério Viola Coelho para agendar um atendimento personalizado e prosseguir com o processo de restituição de valores do PASEP.
Quem é o responsável pela devolução dos valores?
O Banco do Brasil, na condição de administrador dos recursos do PASEP, deveria ter depositado parte dos rendimentos nas contas individuais dos servidores e militares, o que, por vezes, não ocorreu conforme o esperado.
Em resposta a essas injustiças, originaram-se as ações revisionais do PASEP, nas quais os servidores públicos procuraram a diferença entre o valor que retiraram e o valor que acreditavam ser correto, com base em uma correção monetária adequada.
É importante ressaltar, acima de tudo, que a legitimidade da União em compor o polo passivo da ação que busca o ressarcimento ou atualização do saldo do PASEP é incontestável, uma vez que a administração do fundo está sob sua competência.
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É relevante destacar que o Banco do Brasil atualmente é identificado como a entidade responsável por eventuais falhas na prestação do serviço vinculado ao PASEP. Portanto, isso implica que os servidores prejudicados têm a possibilidade de buscar reparação por danos materiais e morais junto ao banco, decorrentes de restituições indevidas ou outros prejuízos causados.
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