Em uma ação emergencial para combater os efeitos devastadores das enchentes recentes, o governo federal anunciou uma nova medida de apoio aos trabalhadores do Rio Grande do Sul. A partir desta quinta-feira (20), empresas e trabalhadores poderão inscrever-se em um programa que visa garantir a estabilidade econômica durante este período desafiador.
O programa promete o pagamento de duas parcelas mensais de um salário mínimo, equivalente hoje a R$ 1.412, beneficiando uma gama de trabalhadores, desde empregados formais até pescadores artesanais. O esforço reflete um compromisso do governo em manter os empregos e sustentar a economia local em cidades severamente impactadas.
Quem está elegível para receber o auxílio?
O recém-anunciado programa engloba uma variedade de trabalhadores. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, estão inclusos empregados com carteira assinada, estagiários, jovens aprendizes de empresas privadas, além de empregados domésticos inscritos no eSocial até 31 de maio de 2024 e pescadores profissionais artesanais. Vale ressaltar que os pescadores elegíveis para o benefício são aqueles que dependem do seguro-desemprego durante o defeso, uma pausa obrigatória na pesca para preservação das espécies.
Como fazer para se inscrever no programa de auxílio?
Para acessar o benefício financeiro, as empresas precisam realizar a inscrição através do portal Emprega Brasil – Empregador atendendo ao prazo estipulado, que se encerra às 23h59 da próxima quarta-feira (26). É imprescindível que as empresas estejam situadas nas áreas declaradas em estado de calamidade pública ou situação de emergência, para que os trabalhadores possam ser beneficiados.
Detalhes do pagamento e condições de manutenção do emprego
Após a inscrição e validação por parte do governo, os pagamentos serão efetuados pela Caixa Econômica Federal, sendo a primeira parcela no dia 8 de julho e a segunda em 5 de agosto. Adicionalmente, as empresas que aderirem ao programa devem se comprometer a preservar os contratos de trabalho por, pelo menos, quatro meses após o recebimento do auxílio, garantindo assim a estabilidade dos empregados. Três obrigações principais foram estabelecidas:
- Manter integrais os contratos de trabalho dos beneficiados por dois meses após o recebimento do auxílio.
- Preservar a remuneração igual à que foi paga anteriormente até o dia 7 de julho, período subsequente ao pagamento da segunda parcela.
- Garantir todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias com base na remuneração registrada até 7 de julho.
Casos excepcionais e suspensão do benefício
O processo de auxílio, embora abrangente, não é absoluto. Há condições específicas que podem levar à suspensão do pagamento, como irregularidades no CPF do trabalhador, morte, encerramento ou irregularidades nos CNPJs das empresas, além da desistência do empregado. O monitoramento dessas condições será feito através de cruzamentos de dados com várias bases governamentais.</xFFFFFFFFFFFFFFFFFFE.
Com medidas como estas, o governo espera não apenas auxiliar individualmente os afetados pelas enchentes, mas também incentivar a recuperação econômica das regiões mais impactadas, preparando a retomada das atividades comerciais e industriais com mais segurança e estabilidade.
