O Banco Central do Brasil, em uma iniciativa inovadora, lançou um serviço que permite a consulta de valores esquecidos em contas bancárias, consórcios e outras instituições. Este serviço vem ganhando relevância e pode ser essencial para pessoas físicas, inclusive falecidas, bem como empresas que possuam recursos não reclamados.
Em paralelo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Este projeto também autoriza o governo a recolher recursos esquecidos em contas bancárias que não foram reclamados pelos titulares. O texto já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.
Entenda o Sistema do Banco Central e Resgate Seus Valores
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Mas como funciona esse sistema? Se a proposta virar lei, titulares de “dinheiro esquecido” terão até 30 dias após a publicação da norma para resgatar os valores. Após esse prazo, os recursos serão direcionados ao Tesouro Nacional, consolidando a busca do governo por um déficit zero nas contas públicas em 2024.
Para consultar e resgatar esses valores, é crucial que sejam seguidos alguns passos específicos, de modo a garantir a segurança e eficiência do processo. O Banco Central disponibiliza um sistema onde essas consultas podem ser feitas de maneira simples e segura.
Como Consultar e Resgatar Valores Esquecidos?
Para facilitar o entendimento do processo, veja abaixo um guia passo a passo de como consultar e resgatar esses valores esquecidos:
- Consulta pelo Sistema do Banco Central: Acesse a plataforma online do Banco Central destinada a esse fim.
- Uso de Chave PIX: Os valores só serão liberados mediante fornecimento de uma chave PIX válida.
- Cadastro de Chave PIX: Se ainda não possui uma chave, é recomendável cadastrar-se e retornar ao sistema para finalizar a solicitação.
- Casos de Herdeiros: Para valores de pessoas falecidas, herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais precisam preencher um termo de responsabilidade e seguir os procedimentos indicados.
A seguir, veja os detalhes sobre como entrar em contato com as instituições financeiras envolvidas:
Banco Central Libera Consulta a Valores Esquecidos Nos Bancos
O Banco Central liberou a consulta a valores esquecidos, oferecendo um serviço essencial para quem possui recursos não reclamados. Empresas e pessoas físicas podem consultar esses valores ao fornecer uma chave PIX válida, garantindo um processo ágil de devolução.
Se, por algum motivo, a pessoa não possuir uma chave PIX, é necessário entrar em contato diretamente com a instituição financeira para acordar uma forma de recebimento alternativo. Há também a opção de criar uma chave PIX e retornar ao sistema para completar a solicitação.
Por Que o Governo Está Usando Esses Recursos?
O governo brasileiro está de olho nesses recursos esquecidos para compensar perdas arrecadatórias resultantes da desoneração parcial de setores específicos e prefeituras, conforme o projeto apresentado pelo senador Jaques Wagner, já aprovado pelo Senado Federal.
Com os valores não reclamados, espera-se que o governo consiga atingir a meta de déficit zero nas contas públicas em 2024, objetivo estipulado na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Aproveitar esses recursos pode ser uma estratégia vital para equilibrar as finanças públicas do país.
Em resumo, o Banco Central está oferecendo uma oportunidade única para resgatar valores esquecidos, que podem ser de grande utilidade tanto para os cidadãos quanto para o ajuste fiscal do governo. Fique atento, faça sua consulta e resgate seu dinheiro antes que ele seja transferido ao Tesouro Nacional.