Com a Reforma da Previdência de 2019, muitos segurados do INSS se perguntam sobre suas possibilidades de aposentadoria. Para aqueles com 54 anos de idade e 30 anos de contribuição, como é o caso de Márcia, um exemplo fictício, a questão é ainda mais relevante. Márcia começou a contribuir aos 24 anos e, em 2025, busca entender suas opções de aposentadoria.
As regras de transição introduzidas pela reforma visam facilitar a adaptação dos segurados que já estavam no sistema antes das mudanças. No entanto, essas regras exigem atenção aos detalhes, como idade mínima e tempo de contribuição, que variam conforme a regra escolhida.
Quais são as Regras de Transição Disponíveis?
As regras de transição da Reforma da Previdência de 2019 incluem:
- Regra de Transição da Aposentadoria por Idade: Exige idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens.
- Regra de Transição da Idade Mínima Progressiva: A idade mínima aumenta 6 meses a cada ano.
- Regra de Transição da Aposentadoria por Pontos: Soma da idade e do tempo de contribuição, com pontuação crescente anualmente.
- Regra de Transição do Pedágio de 50%: Exige tempo adicional de contribuição, não aplicável a todos.
- Regra de Transição do Pedágio de 100%: Requer o dobro do tempo faltante para completar o tempo de contribuição.
Qual a Melhor Opção para Márcia?
Para Márcia, que tem 54 anos e 30 anos de contribuição, a regra de transição por pontos pode ser uma opção viável, mas não em 2025. Em 2025, ela teria 84 pontos, enquanto a exigência é de 92 pontos. A expectativa é que ela atinja a pontuação necessária em 2033, quando terá 62 anos e 38 anos de contribuição.
Outra possibilidade para Márcia é a regra de transição do pedágio de 100%, que ela poderia alcançar em 2031, aos 60 anos de idade, desde que complete o tempo de contribuição necessário.
Como Calcular o Valor do Benefício?
O cálculo do benefício para cada regra de transição segue uma fórmula básica:
- Calcular a média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994.
- Corrigir monetariamente essa média até o mês anterior ao pedido de aposentadoria.
- Aplicar o percentual de 60% mais 2% para cada ano que ultrapassar 15 anos de contribuição para mulheres.
Para Márcia, com uma média salarial hipotética de R$ 4.500,00, o benefício poderia variar dependendo da regra escolhida e do tempo de contribuição acumulado até a data da aposentadoria.
Regra de Transição do Pedágio de 50% – Vale a Pena para Você?
A regra de transição do pedágio de 50% pode ser uma opção para alguns segurados, mas não se aplica a todos os casos. No caso da Márcia, por exemplo, essa modalidade não é viável, por isso não vale a pena calcular essa regra para ela.
Mas e para você? Será que compensa?
Se essa regra for aplicável ao seu caso, é essencial lembrar que o fator previdenciário será aplicado sobre a média de todos os seus salários de contribuição.
É Possível se Aposentar com 30 Anos de Contribuição?
Sim, é possível! As mulheres podem se aposentar com 30 anos de contribuição por meio das regras de transição, desde que cumpram os demais requisitos exigidos em cada modalidade.
No entanto, se a ideia for se aposentar por idade, tanto mulheres quanto homens podem conquistar o benefício com menos de 30 anos de contribuição. Nesse caso, a exigência mínima é de 15 anos de contribuição para ambos os segurados.
Quer saber qual regra se encaixa melhor no seu caso? Consulte um especialista para calcular sua aposentadoria e garantir o melhor benefício possível!
Como Funciona o Fator Previdenciário?
O fator previdenciário leva em consideração três aspectos principais:
Idade do segurado
Tempo total de contribuição
Expectativa de sobrevida
Quanto maior sua idade e tempo de contribuição, maior será o fator previdenciário – o que pode resultar em uma aposentadoria mais vantajosa.
Por outro lado, se você tiver menos idade e tempo de contribuição, o fator previdenciário será menor – reduzindo assim o valor do seu benefício.
Por isso, antes de escolher essa regra de transição, analise se realmente compensa para o seu caso.
Quer um cálculo preciso da sua aposentadoria? Consulte um especialista para avaliar a melhor estratégia para você!
Qual a Melhor Regra de Aposentadoria para se Escolher?
Escolher a melhor regra de aposentadoria depende das circunstâncias individuais de cada segurado. No caso de Márcia, ela deve considerar se prefere se aposentar mais cedo com um benefício menor ou esperar mais tempo para receber um valor maior. É aconselhável que os segurados consultem um advogado especializado em direito previdenciário para planejar a aposentadoria de forma eficaz e maximizar o valor do benefício.