A aprovação da telemedicina pelo INSS é um grande marco. Assim, o presidente Lula deu o passo para esta inovação ao sancionar a lei nº 14.724/2023. Contudo, o objetivo é reduzir as filas intermináveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que têm sido um desafio constante.
Com este novo método, agilizam-se os processos de perícias médicas necessários para comprovação de benefícios. Ademais, o foco principal são as cidades que sofrem com a falta de médicos peritos ou onde o tempo de espera pelo procedimento é excessivamente longo.
Entender o que é essa nova forma de atendimento médico e como solicitá-lo é essencial. Em termos gerais, a perícia médica é um elemento crucial na análise de pedidos de benefícios por incapacidade, seja ela temporária ou permanente.
Ela também é necessária para os requerimentos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência. Contudo, a lei nº 14.724/2023 inaugura o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). A intenção é acelerar o processo de análise das perícias médicas do INSS.
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Como funciona a Telemedicina do INSS?
Este programa recém-introduzido tem duração de nove meses, com opção de prorrogação por mais três. Ele se aplica a diversas questões do universo da previdência. Todavia, a vantagem da telemedicina é que ela pode ser realizada à distância, beneficiando cidades com escassez de médicos peritos ou onde o tempo de espera pelo procedimento é muito longo.
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A relação de municípios e estados que se enquadram nesses critérios é elaborada pelo Ministério da Previdência Social. Assim, os profissionais responsáveis pelas perícias médicas, Supervisores Médico-Periciais e Peritos Médicos da Previdência Social, realizam as perícias médicas por meio do uso da telemedicina.
Qual é o papel da Senador Universidade de São Paulo?
A Universidade de São Paulo (USP) fez uma contribuição fundamental para a implementação de técnicas de telemedicina no INSS. Seus estudantes desenvolveram uma cabine modelo para o uso da telemedicina.
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O ministro da Previdência Social reconheceu o potencial do projeto e sinalizou que poderia atrair emendas parlamentares para ser aplicado em outros estados e municípios. A cabine passa por uma série de testes, mas já foi instalada na Universidade de Brasília (UnB), que está avaliando a viabilidade técnica do projeto, em uma parceria única com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme informações divulgação pela UnB, está prevista a inauguração de outras duas estações de telemedicina ainda este ano, uma em Santos, no litoral paulista, e outra em Manaus, no Amazonas. Essa inovação na área da saúde promete trazer numerosos benefícios, tornando o atendimento mais acessível, eficiente e rápido para aqueles que necessitam dos serviços do INSS.
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