Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um comunicado informando que está analisando a possibilidade de antecipar os pagamentos do PIS/Pasep referentes ao ano de 2025. Esse benefício, que anualmente atende cerca de 24 milhões de trabalhadores brasileiros, desempenha um papel crucial no orçamento de muitas famílias.
A seguir, explicamos mais sobre o ano-base dos pagamentos do Abono Salarial, os motivos para a antecipação do PIS/PASEP 2025, a proposta do TCU, e outras informações relevantes.
Como Funciona o Ano-Base do PIS/PASEP?
O ano-base é o período de referência usado para calcular o valor do PIS/PASEP a ser pago. No caso dos depósitos de 2024, o ano-base considerado é 2022. Isso quer dizer que, para o trabalhador receber o abono salarial em 2024, ele deve ter cumprido os requisitos de elegibilidade em 2022. Para ter direito ao benefício, é necessário:
- Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
- Ter recebido uma média de até dois salários mínimos mensais;
- Ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
É importante os trabalhadores estarem atentos a esses critérios para garantir que estejam elegíveis para o benefício.
Por que Antecipar o PIS/PASEP 2025?
A proposta de antecipação dos pagamentos do PIS/PASEP para 2025 pelo TCU visa atenuar a situação econômica de muitas famílias brasileiras. A medida está sendo analisada desde que os efeitos da pandemia de COVID-19 geraram atrasos nos repasses do abono salarial, criando um efeito cascata nos anos subsequentes.
Entretanto, o Governo Federal demonstra preocupação em relação ao impacto financeiro dessa antecipação. De acordo com estimativas, isso poderia aumentar os gastos públicos em cerca de R$ 30 bilhões, o que representaria um desafio em áreas essenciais, como saúde e educação.
Quais Seriam os Benefícios da Antecipação do PIS/PASEP?
Antecipar os pagamentos do PIS/PASEP poderia trazer inúmeras vantagens para os trabalhadores. A seguir, listamos alguns dos principais benefícios:
- Maior alívio financeiro para as famílias no início do ano;
- Incremento na economia com o aumento do poder de compra dos trabalhadores;
- Possibilidade de planejamento financeiro antecipado por parte dos beneficiários.
Esses fatores fazem com que a antecipação seja vista com bons olhos por muitos, embora seja necessário equilibrar esses benefícios com o impacto no orçamento público.
Qual é o Calendário de Pagamentos do PIS/PASEP 2024?
Enquanto o debate sobre a antecipação de 2025 segue em andamento, os repasses programados para 2024 continuam sem alterações. O governo já divulgou o calendário de pagamentos do PIS/PASEP referente ao ano-base de 2022. Confira as datas confirmadas abaixo:
Calendário Abono Salarial PIS/PASEP 2024
- Mês de nascimento: Janeiro – Data de pagamento: 15 de fevereiro de 2024 – Data final de saque: 27 de dezembro de 2024
- Mês de nascimento: Fevereiro – Data de pagamento: 15 de março de 2024 – Data final de saque: 27 de dezembro de 2024
- Mês de nascimento: Março – Data de pagamento: 15 de abril de 2024 – Data final de saque: 27 de dezembro de 2024
- Mês de nascimento: Abril – Data de pagamento: 15 de abril de 2024 – Data final de saque: 27 de dezembro de 2024
- Mês de nascimento: Maio – Data de pagamento: 15 de maio de 2024 – Data final de saque: 27 de dezembro de 2024
- Mês de nascimento: Junho – Data de pagamento: 15 de maio de 2024 – Data final de saque: 27 de dezembro de 2024
- Mês de nascimento: Julho – Data de pagamento: 17 de junho de 2024 – Data final de saque: 27 de dezembro de 2024
- Mês de nascimento: Agosto – Data de pagamento: 17 de junho de 2024 – Data final de saque: 27 de dezembro de 2024
- Mês de nascimento: Setembro – Data de pagamento: 15 de julho de 2024 – Data final de saque: 27 de dezembro de 2024
- Mês de nascimento: Outubro – Data de pagamento: 15 de julho de 2024 – Data final de saque: 27 de dezembro de 2024
- Mês de nascimento: Novembro – Data de pagamento: 15 de agosto de 2024 – Data final de saque: 27 de dezembro de 2024
- Mês de nascimento: Dezembro – Data de pagamento: 15 de agosto de 2024 – Data final de saque: 27 de dezembro de 2024
Os repasses ocorrem por meio da Caixa Econômica Federal para quem trabalha no setor privado e pelo Banco do Brasil para servidores públicos.
