Economizar dinheiro, para muitos brasileiros, consiste em uma tarefa complexa devido às despesas mensais que possuem. Mas, a tarifa social de energia para idosos pode se tornar uma solução. Veja em seguida como funciona esse benefício acessível em 2023.
O Programa Tarifa Social de Energia, teve sua instituição por meio da Lei n.° 10.438 de 2022. Nesse sentido, o viés desse projeto do governo federal, está em ajudar os idosos que vivem em situação de vulnerabilidade na sociedade. Continue acompanhando!
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Tarifa social de energia para idosos
Para os idosos poderem fazer parte do programa tarifa social de energia, devem ser considerados como baixa renda. Portanto, a renda per capita familiar, precisa ser igual ou inferior a dois salários mínimos por mês. Lembrando que o piso nacional atual equivale a R$ 1.320.
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O benefício está acessível inclusive para as famílias em situação de vulnerabilidade social que residam com beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Ou seja, brasileiros com mais de 65 anos e pessoas com deficiência.
Além disso, a renda mensal para quem recebe o BPC/Loas, não pode ultrapassar 1/4 do piso. Contudo, a novidade sobre a tarifa social de energia, está no acesso automático dos idosos no programa em 2023. Dispensando que façam a solicitação de inclusão.
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Mudança nas regras da tarifa social de energia
Em meados do mês de janeiro do ano passado, a Lei n.° 14.203/2021 passou a ter validade em todo o território nacional. Desse modo, estabeleceu que o Poder Executivo e as Comissórias, permissórias e autorizados de serviços de energia, incluam automaticamente os brasileiros baixa renda no programa.
Bem como, incluam os devidamente cadastrados no Cadastro Único que preencham os critérios legais para ter direito a tarifa social de energia.
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Qual o desconto na conta de luz dos idosos?
Os idosos que participam da tarifa social de energia, que estão inclusos na subclasse Residencial de Baixa Renda, recebem isenção do Custeio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e do Custeio de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA). Confira os descontos aplicados cumulativamente:
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| Parcela de consumo mensal de energia elétrica | Desconto | Tarifa para aplicação da redução |
| de 0 a 30 KW/h | 65% | B1 subclasse baixa renda |
| de 31 a 100 KW/h | 40% | B1 subclasse baixa renda |
| de 101 a 220 KW/h | 10% | B1 subclasse baixa renda |
| a partir 221 KW/h | 0% | B1 subclasse baixa renda |
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