Uma notícia desanimadora para os aposentados e pensionistas do INSS foi anunciada nesta semana. O julgamento para revisão de benefícios do INSS novamente foi suspensa. Isso deverá atrasar a possibilidade dos beneficiários de conseguirem um valor extra em suas contas. Confira agora mais sobre essa novidade.
No dia 1 de dezembro de 2022, o julgamento da revisão da vida toda teve aprovação por 6 votos a 5. Isso permitiu que os beneficiários do INSS pudessem solicitar o recebimento de valores descartados durante a Reforma de 1999. Muitas pessoas chegaram a entrar com o pedido juntamente com advogados, mas diversas foram as reviravoltas depois da aprovação. Confira em seguida:
Aprovação da Revisão da Vida Toda do INSS
A revisão da vida toda do INSS aprovada em 2022 no STF permite que os beneficiários que tiveram as contribuições feitas antes de julho de 1994 descartadas durante a Reforma de 1999, possam reaver e incluí-las na média salarial. Para muitas pessoas, isso acarreta o aumento no valor recebido mensalmente de benefício previdenciário. Além disso, as pessoas poderão receber os atrasados.
Mas, o INSS acabou não aceitando muito bem essa decisão e tomou algumas medidas para tentar atrasar os pagamentos para as pessoas. Uma dessas medidas foi o pedido de embargos de declaração, o que suspendeu a análise de quem entrou com processo solicitando a revisão da vida toda. Entenda melhor!
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
Embargos de declaração do INSS suspenderam os pagamentos de revisão
O INSS solicitou embargos de declaração da revisão da vida toda ao STF. Ou seja, solicitou que uma análise fosse feita para mudar alguns aspectos da decisão. Esses embargos têm a justificativa de que a tese adotada pelo acórdão da revisão da vida toda tem efeitos sobre outras normas estabelecidas e que houve uma omissão ao não abordarem os reflexos práticos dela, sendo um dos mais evidentes “dar margem para que segurados que não tiveram as melhores contribuições antes de julho/1994 se utilizem indevidamente da tese, contrariando a ratio decidendi do acórdão”.
Dessa forma, o STF teve que fazer mais um julgamento por conta dos embargos, decidindo se aprova ou não o pedido do INSS. Por conta disso, o Ministro Alexandre de Moraes decidiu pela suspensão temporária das análises dos pedidos de revisão já feitos pelos beneficiários.
Os ministros iniciaram o julgamento no dia 11 de agosto e teriam até o dia 21 de agosto para depositar os seus votos em plenário virtual. Contudo, um ministro pediu vistas do julgamento, o que vai atrasar ainda mais os pagamentos.
Leia mais: PÉSSIMA NOTÍCIA PARA APOSENTADOS: INSS recusa pedidos de revisão da vida toda
Suspensão de novo julgamento no STF
O Ministro Cristiano Zanin pediu vistas dos embargos de declaração pedidos pelo INSS. Dessa forma, o julgamento que terminaria no dia 21 de agosto pode se estender. Essa notícia acaba sendo desanimadora para os beneficiários.
Entretanto, é importante esclarecer que o julgamento agora não é referente à revisão da vida toda, ela já foi aprovada e haverá a possibilidade de os beneficiários pedirem a análise de seus benefícios. O que está sendo julgado são as regras e quais os beneficiários poderão ou não pedir essa revisão.
Leia mais: SALÁRIO EM DOBRO para aposentados do INSS- Veja quem recebe nesta lista INÉDITA
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
