O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que há risco de suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para cidadãos em todo o Brasil que não cumpram procedimento exigido dentro de 30 dias. A convocação abrange mais de 505 mil pessoas, e há uma ação simples que pode evitar o bloqueio do benefício.
O BPC, embora pago pelo INSS, é um benefício assistencial gerido pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Com a revisão periódica efetuada pelo instituto, os beneficiários que não atendem aos critérios estipulados, como a correta inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), podem ter seus benefícios suspensos. Contudo, a suspensão ainda pode ser evitada por meio de um procedimento específico.
Qual é o Procedimento Necessário para Evitar a Suspensão do BPC?
Aqueles que estão na mira do processo, popularmente conhecido como ‘pente-fino’, são, principalmente, beneficiários não inscritos ou com cadastro desatualizado no CadÚnico. Atualmente, cerca de 505.018 pessoas necessitam regularizar sua situação cadastrando-se no CadÚnico, o que deve ser feito em uma unidade do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) em sua localidade.
Além disso, outras 517.571 pessoas precisam atualizar seus dados, já que permanecem inalterados há pelo menos 48 meses. Esta atualização é vital para evitar possíveis problemas com a manutenção do BPC.
Como Consular a Situação do BPC?
Para saber se seu benefício precisa de revisão, os beneficiários devem usar o aplicativo Meu INSS, seguindo as etapas abaixo:
- Acesse o “Meu INSS” no celular ou computador;
- Clique na opção “Revisão do BPC”;
- Insira o número do CPF e clique em “Consultar”.
O sistema informará se há necessidade de comparecimento a uma unidade do CRAS para atualizar o cadastro.
O que Acontece se os Beneficiários Não Comparecerem?
Se o beneficiário deixar de comparecer ao CRAS em até 30 dias após a notificação, o pagamento do BPC poderá ser bloqueado. O desbloqueio pode ser solicitado através da Central 135, dependendo do município, dentro de um prazo específico entre 45 a 90 dias. Caso esse limite seja ultrapassado, o benefício será oficialmente bloqueado até a regularização do cadastro.
O INSS disponibilizou uma cartilha para orientar os beneficiários sobre como manter seus dados atualizados e sobre os benefícios que seguirão sendo pagos regularmente, promovendo maior segurança e continuidade para aqueles que dependem desse suporte.
