Os beneficiários de empréstimos consignados podem ter direito a suspensão dos pagamentos por um período de 180 dias. Isso tem o objetivo de minimizar os impactos econômicos ocasionados pela crise da pandemia da Covid-19. Nesta matéria, você vai conhecer mais detalhes de como esse mecanismo pode funcionar e quem está apto a solicitar.
O Deputado Pompeo de Mattos é o autor da proposta que visa trazer alívio financeiro àqueles que se encontram em uma situação delicada devido à crise pandêmica. O grupo foco dessa ação seriam os aposentados e pensionistas que, na maioria dos casos, são os principais provedores de suas famílias durante esse período conturbado.
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Como funciona a proposta para suspender o empréstimo consignado do INSS?
O amparo legal para esse projeto é o Projeto de Lei n.° 3327 de 2023, que tem como principal objetivo proporcionar um alívio financeiro a todos aqueles que se remuneram através do INSS.
A justificativa do Deputado para essa lei seria a necessidade de dar um “fôlego” no orçamento de famílias que contraíram empréstimos para se manter durante a pandemia.
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Para a lei entrar em vigor, ainda é necessário que seja aprovada em várias esferas do governo, como na Câmara dos Deputados, Senado Federal e presidência da República.
Quem pode solicitar a suspensão dos empréstimos consignados?
Os beneficiários de empréstimos consignados que podem solicitar a suspensão de pagamentos por 180 dias são, principalmente, pensionistas e aposentados. A suspensão temporária é uma estratégia para garantir auxílio financeiro para uma parcela da população que enfrenta dificuldade para gerar renda adicional, seja devido a idade avançada ou limitações físicas.
Como será a retomada do pagamento dos empréstimos após a suspensão?
Caso a lei seja aprovada, após a suspensão de seis meses, os pagamentos voltarão a ser realizados de forma gradual e programada. O objetivo é que esses indivíduos não sejam surpreendidos com altos débitos ao término do período de suspensão e possam se reorganizar financeiramente. Vale lembrar que, em 2023, para o empréstimo consignado, o desconto das parcelas ocorre diretamente da conta do contratante.
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Embora a proposta de suspensão de empréstimos consignados por 180 dias seja uma ideia alentadora para muitos brasileiros, é importante lembrar que ainda precisa passar por vários processos legislativos antes de ser implementada. Portanto, os beneficiários do INSS devem continuar cumprindo seus compromissos financeiros conforme planejado e aguardar mais informações oficiais.
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