O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe à tona uma questão delicada: a suspensão de benefícios, incluindo a Aposentadoria por Invalidez, o Auxílio-Doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa notícia gerou inquietação entre aposentados e beneficiários, já que esses auxílios são cruciais para muitos.
A principal mudança envolve uma reavaliação médica periódica para os aposentados por invalidez, que agora acontecerá a cada dois anos. Vamos examinar mais detalhadamente essas novas diretrizes.
Reavaliação Médica a Cada 2 Anos
A mudança mais significativa trazida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a implementação de reavaliações médicas regulares para os aposentados por invalidez, que ocorrerão a cada dois anos.
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Se a avaliação médica confirmar que o beneficiário ainda precisa do auxílio devido à invalidez, os pagamentos continuarão. Essa renovação tem como objetivo determinar se a condição de saúde do beneficiário permanece impedindo seu retorno ao mercado de trabalho ou se houve melhorias que permitam sua reintegração.
Existem situações em que a renovação periódica da perícia médica não é aplicável. Isso inclui:
- Ter 60 anos de idade ou 55 anos com 15 anos de recebimento do benefício.
- Ser portador de aposentadoria por incapacidade permanente devido à AIDS.
Nesses casos, os beneficiários podem ser dispensados da renovação da perícia médica, desde que cumpram esses critérios.
Mudanças nos benefícios do INSS
Uma mudança relevante é que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agora tem autorização para suspender o benefício por incapacidade, mesmo após uma década de pagamentos regulares.
Essa medida se aplica tanto à aposentadoria por invalidez quanto a outros auxílios, como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No entanto, a suspensão não ocorrerá se o beneficiário não possuir mais a documentação original fornecida na data da concessão, a menos que haja evidências de fraude.
Leia mais: BPC: Entenda o que é, como funciona!
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