Publicado em 29 julho, 2023, escândalos de fraudes e depósitos indevidos têm chamado a atenção do público em relação à administração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Diante desse cenário, o INSS implementou um novo sistema de suspensão de pagamentos de aposentadoria para beneficiários que compartilham o mesmo nome com segurados já falecidos. Este sistema tem como principal objetivo evitar fraudes e equívocos no pagamento de benefícios.
Uma das principais ações do INSS para combater esses depósitos indevidos é suspender temporariamente a aposentadoria de alguns beneficiários. Este procedimento acontece quando ocorre uma coincidência no nome do beneficiário com o de outro segurado que já faleceu.
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Como funciona a suspensão de aposentadorias pelo INSS?
A suspensão da aposentadoria é realizada após uma análise da Diretoria de Benefícios da Previdência Social e uma verificação dos dados do beneficiário no Sistema de Informação de Mortalidades (SIM). O INSS não cancela o benefício, apenas o suspende.
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Para que o benefício seja reativado, os segurados devem apresentar uma documentação que comprove sua identidade, comparecendo pessoalmente a uma agência da previdência social ou por meio do site Meu INSS.
Divergência de dados no INSS: como ocorre?
Segundo Paulo Bacelar, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a maior probabilidade de erros acontece por falhas na comunicação entre os cartórios e o INSS. As informações precisam ser precisas para evitar a suspensão indevida da aposentadoria do segurado.
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Existe solução para casos de suspensão de aposentadorias?
Quando ocorre a suspensão, o segurado tem direito a regularizar a situação. Isso pode ser feito via Meu INSS, selecionando a opção “Solicitar Emissão de Pagamento Não Recebido” ou comparecendo pessoalmente a uma agência.
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Às vezes, o INSS pode solicitar que o segurado apresente documentos recentes para comprovação de vida, o que permite regularizar e reativar o pagamento.
No entanto, a prevenção é o melhor caminho. Para que essas situações possam ser evitadas, é fundamental que os cartórios e o INSS mantenham uma comunicação eficaz, garantindo a correta e justa distribuição dos benefícios previdenciários.
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