Aposentados e pensionistas já estão cansados das dúvidas quanto à Revisão da Vida Toda, aprovada pelo STF no ano passado. Além do mais, o INSS tenta barrar o processo constantemente, afetando o possível aumento de milhões de beneficiários. Mas, afinal, a revisão pode mesmo ser suspensa?
Confira a seguir todas as informações sobre o processo de Revisão da Vida Toda e como ela deve ficar em 2023.
O que é a Revisão da Vida Toda?
Primeiramente, aposentados e pensionistas precisam entender como funciona esse processo, para saber quais são seus direitos. Em 2022, o Supremo Tribunal Federal aprovou a chamada Revisão da Vida, que promete aumentar o salário de beneficiários do INSS.
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Ou seja, a revisão é responsável por alterar o cálculo dos pagamentos concedidos aos brasileiros, que podem utilizar contribuições anteriores a 1994. Anteriormente, apenas salários posteriores a esse período eram contabilizados, em uma média 80% desses valores.
Dessa forma, com os novos valores de contribuições a serem considerados, o valor garantido pelo INSS pode aumentar para milhões de brasileiros que solicitarem a revisão.
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Quem pode solicitar?
No entanto, não são todos os beneficiários que podem solicitar a Revisão da Vida Toda. Ela não está disponível ou será benéfica para todos, então é importante considerar algumas questões. Em primeiro lugar, sua aposentadoria deve ter sido concedida até 12 de novembro de 2019, antes da Reforma da Previdência. Também é necessário que existam contribuições antes de julho de 1994.
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Além disso, os auxílios pagos pelo INSS possuem um prazo de 10 anos para terem revisões solicitadas. Esse período começa a ser contabilizado no primeiro dia do mês seguinte ao primeiro pagamento de seu salário, então é fundamental que esse prazo ainda seja válido.
Portanto, aposentados que cumprem esses critérios podem solicitar a Revisão da Vida Toda.
Suspensão da Revisão da Vida Toda
No entanto, beneficiários devem estar atentos a algumas situações que envolvem esse processo. Mais de uma vez, o INSS entrou com recursos para anular a Revisão da Vida Toda, buscando suspender as solicitações de aumento de aposentados.
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Recentemente, no início de maio, o INSS entregou mais um pedido de suspensão da Revisão. Os pedidos da entidade incluem mais tempo para organização da mudança, e também que apenas brasileiros com benefício concedido nos últimos 10 anos sejam elegíveis.
No entanto, não há data para o STF revisar o recurso. Dessa forma, não existe como prever o que deve acontecer, de fato, com a Revisão da Vida Toda. Vale lembrar que outros pedidos do INSS já foram negados, e a revisão seguiu liberada.
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