Aposentados e pensionistas recebem ofertas do 14 salário antecipado pelos bancos em 2023. Confira em seguida.
A pandemia de Covid-19 em 2020, resultou em consequências adversas para a economia do país. Nesse sentido, com o intuito de auxiliar os aposentados e pensionistas financeiramente, surgiu naquele ano, o Projeto de Lei n.° 4.367, que visa a aprovação do pagamento adicional denominado décimo quarto salário.
Continue acompanhando para saber como funciona a oferta do 14 salário antecipado feita pelos bancos!
Décimo quarto salário: o que é?
O Projeto de Lei n.° 4.367, apresentado pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos em 2020, contempla o pagamento do décimo quarto salário aos aposentados e pensionistas da Previdência Social. Esse benefício adicional foi idealizado como uma medida em resposta à pandemia que afetou o país, com pagamento previsto para os anos de 2020 e 2021.
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No entanto, em razão de atrasos na tramitação, a iniciativa ficou parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados, onde se encontra atualmente, esperando pelo processo de votação.
Se aprovada, essa iniciativa trará benefícios aos aposentados e pensionistas, inclusive aqueles que recebem remuneração superior ao salário mínimo, com o pagamento limitado a um máximo de dois salários.
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Siga sua leitura para conferir detalhes do 14 salário antecipado pelos bancos em 2023!
Quem tem direito ao décimo quarto salário?
Conforme o texto atual do projeto de lei referente ao 14 salário do INSS, caso seja aprovado, os aposentados, pensionistas e beneficiários dos auxílios doença, acidente e reclusão serão considerados elegíveis para receber esse benefício adicional.
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Entretanto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) não devem se beneficiar por essa medida. É essencial destacar que, durante o processo de tramitação do projeto, podem ocorrer modificações no texto. Podendo dessa forma ampliar ou diminuir o grupo de beneficiários aptos a receber.
14 salário antecipado pelos bancos em 2023
Alguns bancos têm apresentado propostas de pagamento antecipado do 14 salário a aposentados e pensionistas durante o ano de 2023. Mas, é fundamental que os beneficiários, principalmente aqueles que enfrentam dificuldades financeiras, analisem minuciosamente as implicações antes de aceitarem tais propostas. Uma vez que não há informações conclusivas sobre a aprovação desse benefício neste ano.
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Por fim, recomenda-se buscar informações precisas e realizar uma análise cuidadosa dos termos e condições antes de tomar qualquer decisão financeira. Isso ocorre porque a mencionada oferta, na realidade, consiste em um empréstimo com taxas de juros mais altas definidas pelos próprios bancos sem regulamentação na legislação de limitação de cobrança.
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