Você está prestes a receber uma notícia urgente. O maior aumento de salário da Previdência Social pode acontecer em breve. Se você é aposentado, pensionista ou recebe o BPC, isso pode mexer no seu bolso. Há ainda uma medida provisória em discussão que pode ampliar a margem consignável de 45% para 50% — mais crédito ou mais risco de dívida
Principais conclusões
- Você pode receber o maior reajuste da história da Previdência Social.
- Verifique se seu benefício — aposentadoria, pensão ou BPC — terá direito ao aumento.
- Há proposta para aumentar a margem dos consignados; pense bem antes de usar esse crédito.
- Estão investigados descontos e empréstimos feitos sem sua autorização; você pode ter direito à devolução.
- Aja rápido: só recebe quem busca seus direitos e acompanha as novidades.
Quem terá direito ao reajuste?
Quem recebe pela Previdência Social pode ser beneficiado por esse reajuste histórico: aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC/LOAS. A data depende de decisões da Justiça, do Congresso e do próprio INSS.
Confira seus extratos sempre que houver notícia de reajuste. Determinações judiciais ou normativas podem gerar retroativos e recalculações. Guarde documentos, contracheques e comunicações do INSS para não perder prazos nem valores a que tem direito.
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MP 1306: aumento da margem consignada de 45% para 50%
A Medida Provisória 1306 propõe aumentar a margem consignada de 45% para 50% do seu benefício, permitindo comprometer até metade do pagamento com descontos consignados se for aprovada.
A justificativa é liberar mais crédito consignado, o que pode reduzir taxas em relação a dívidas como cartão de crédito. Por outro lado, mais margem pode incentivar endividamento. Se a MP virar lei, sua rotina financeira muda: entenda ofertas e simule o custo total antes de contratar.
Benefícios esperados
- Possibilidade de crédito mais barato para consolidar dívidas.
- Liquidez imediata para emergências, remédios ou contas atrasadas.
Compare ofertas: nem todo consignado é vantajoso. Simule juros, prazo e impacto no orçamento.
Perigos e cuidados
- Evite usar a margem para consumo: isso pode gerar uma dívida maior.
- Cuidado com vendas casadas e produtos empurrados por correspondentes e bancos.
- Antes de aceitar, calcule quanto vai sobrar após o desconto e por quanto tempo ficará comprometido.
CPMI do INSS: o que está sendo investigado e a devolução de valores
A CPMI do INSS investiga associações, entidades e bancos que podem ter feito descontos indevidos, com objetivo de identificar cobranças ilegais e permitir devoluções corrigidas. Muitos beneficiários encontraram lançamentos não solicitados, como empréstimos consignados, renovações automáticas e cartões ativados sem pedido.
Essa investigação pode levar à maior devolução de valores da história da Previdência, mas a devolução não é automática: pode ser necessário provocar o processo.
Empréstimos e cartões não solicitados
Checar extratos é essencial. Descontos não reconhecidos corroem seu benefício por anos, com juros altos e reinícios de dívida. Liste tudo que não pediu e guarde comprovantes.
Renovações automáticas e falsos débitos
Renovações sem autorização são práticas abusivas. Se identificar algo assim, protocole reclamação no INSS, Procon e na ouvidoria do banco; guarde protocolos e documentos — são provas para a devolução.
O que você precisa fazer agora para garantir seus direitos
- Confira seu extrato do benefício com calma. Anote descontos, datas e valores não reconhecidos.
- Protocole reclamação no INSS, no Procon e na ouvidoria do banco; guarde comprovantes e números de protocolo. Busque orientação jurídica se preciso.
- Não assine contratos sem entender parcelamento e impacto no orçamento. Se a MP aumentar a margem, use-a preferencialmente para reduzir dívida cara.
- Acompanhe notícias oficiais sobre prazos, decisões da CPMI e eventuais retroativos.
Como cobrar a devolução
Reúna extratos, contracheques e provas de descontos indevidos, organizando por data e valor. Procure órgãos de defesa do consumidor e advogados especializados em direito previdenciário; há grupos e associações que ajudam sem custo. Se houver decisão coletiva, entre na lista de beneficiários; caso contrário, avalie ação individual. Não deixe passar prazos.
Mudança de mentalidade financeira
Adote controle: evite empréstimos desnecessários, planeje um orçamento, crie uma reserva e use a margem extra apenas para diminuir juros ou emergências. Controle evita voltar à mesma situação e permite aproveitar, de fato, os benefícios possíveis.
Conclusão
Você pode estar diante do maior reajuste da Previdência da sua vida. Se for aposentado, pensionista ou beneficiário do BPC, é hora de agir: cheque extratos, guarde documentos e acompanhe retroativos. A MP 1306 pode elevar a margem consignada para 50% — avalie riscos antes de aceitar empréstimos. Há investigação e possibilidade de devolução de valores, mas a devolução exige ação: registre reclamações e, se preciso, mova ação judicial.
Perguntas frequentes
Quem vai receber esse reajuste histórico?
Aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC que recebem pela Previdência Social. Quem recebe por outras fontes deve checar caso as regras mudem.
Quando o reajuste vai entrar em vigor?
Ainda não há data oficial. Pode sair nos próximos dias se medidas provisórias ou decisões judiciais forem confirmadas. Acompanhe o INSS e canais oficiais.
Vou receber retroativos? Como cobrar meu dinheiro?
Pode haver retroativos e devoluções. Verifique seu extrato no Meu INSS, guarde comprovantes e procure orientação jurídica ou sindicatos para pedir a devolução.
Isso cancela ou perdoa empréstimos consignados indevidos?
Não automaticamente. A Justiça tem decidido pela devolução e, em alguns casos, perdão. Cada caso precisa ser verificado e, às vezes, exige ação judicial.
O que muda na margem do consignado?
A MP 1306 pode aumentar a margem de 45% para 50% para aposentados e pensionistas. Pode aliviar ou aumentar o endividamento — só faça empréstimo com planejamento.
