Quando abordamos a Previdência Social no Brasil, estamos nos referindo a uma rede de proteção que engloba mais de 70 milhões de trabalhadores, resultando em 36,4 milhões de benefícios distribuídos mensalmente. A seguir, descubra uma surpresa relacionada aos pagamentos dos aposentados e muito mais!
Nesse contexto, é natural que, em algumas ocasiões, o sistema possa incorrer em equívocos ou falhas na realização dos pagamentos devidos, originando assim os conhecidos atrasados do INSS.
Embora o INSS disponha de um sistema bem elaborado para calcular aposentadorias e pensões aos seus beneficiários, de tempos em tempos, esses cálculos não são executados com a precisão necessária. Nesse cenário, os segurados buscam a via judicial para pleitear os atrasados do INSS que lhes são devidos.
Portanto, se você deseja adquirir um entendimento mais aprofundado sobre o que envolvem os atrasados do INSS e aprender como solicitar os valores a que tem direito, continue lendo o artigo a seguir.
Como funciona o sistema da Previdência Social?
A Previdência Social é gerenciada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e está em constante busca por melhorias, modernizando seus sistemas e buscando recursos para aprimorar o apoio aos segurados.
Nesse contexto, uma das ferramentas essenciais é a plataforma Meu INSS, que disponibiliza mais de 90 serviços digitais acessíveis por meio do site ou do aplicativo. Isso significa que os segurados têm a capacidade de resolver suas questões sem a necessidade de sair de suas residências.
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A plataforma foi criada em colaboração com a Dataprev e registra uma média de 40 milhões de acessos todo mês. Além disso, os segurados têm a opção de interagir com a assistente virtual Helô para obter informações suplementares.
Resumidamente, apesar da eficácia e celeridade proporcionadas, ainda há um grande número de segurados enfrentando desafios para receber os valores que lhes são devidos. Isso aponta para a existência de várias deficiências na área da Previdência Social, resultando nos conhecidos atrasados do INSS.
Pagamento dos aposentados: Atrasados do INSS
Como já discutido previamente no âmbito do sistema da Previdência Social, apesar das tentativas de melhorar a rapidez e eficácia dos serviços, ainda existem obstáculos associados ao pagamento dos aposentados.
Essa circunstância ocorre quando o INSS concede um benefício com um valor inferior ao que o aposentado ou pensionista deveria receber, ou quando o instituto, inicialmente, rejeita um benefício, mas posteriormente, o sistema judicial determina que ele é de direito!
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Resumidamente, esses valores são referidos como atrasados do INSS ou retroativos, uma vez que não são quitados na data devida. No entanto, é possível pleitear o recebimento por meio de procedimentos administrativos com pagamentos instantâneos ou pelo sistema judicial.
No processo judicial, se os valores em questão não ultrapassarem 60 salários mínimos, os atrasados do INSS serão categorizados como Requisições de Pequeno Valor. No entanto, é essencial obter sucesso no litígio perante a Justiça, receber a ordem de pagamento emitida e, somente então, os fundos serão liberados.
Como consultar os atrasados do INSS?
Conforme anunciado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), foi aprovada a disponibilização de R$ 2,3 bilhões para realizar o pagamento aos aposentados que prevaleceram em disputas legais relacionadas à concessão e revisão de aposentadorias, pensões ou auxílios contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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Agora que você tem conhecimento das informações cruciais acerca dos atrasos do INSS, a seguir estão os links para verificar esses montantes junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da sua localidade. Todavia, recorda-te de procurar a assessoria de um advogado caso tenhas questionamentos.
TRF 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 636.745.239,81 (30.737 processos, com 35.870 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 147.385.947,79 (6.636 processos, com 9.099 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 250.475.612,98 (8.410 processos, com 10.413 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC) Previdenciárias/Assistenciais: R$ 384.329.155,63 (20.248 processos, com 26.760 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)Previdenciárias/Assistenciais: R$ 247.136.314,05 (13.004 processos, com 21.583 beneficiários)
Depois de entender a questão dos atrasados do INSS, recomendamos que entre em contato com um especialista no campo do Direito Previdenciário para realizar o cálculo do seu benefício e confirmar se os valores estão sendo pagos corretamente!
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