Quando se aborda a Previdência Social no Brasil, estamos referindo a uma rede de proteção que engloba mais de 70 milhões de trabalhadores, resultando em 36,4 milhões de benefícios distribuídos mensalmente. A seguir, descubra uma surpresa relacionada aos pagamentos dos aposentados e muito mais!
Nesse contexto, é natural que, em algumas ocasiões, o sistema possa incorrer em erros ou falhar em realizar os pagamentos devidos, originando assim os conhecidos atrasados do INSS.
Apesar de o INSS dispor de um sistema bem elaborado para calcular aposentadorias e pensões aos seus beneficiários, de tempos em tempos, esses cálculos não são executados com a devida precisão. Nesse cenário, os segurados buscam a via judicial para pleitear os atrasados do INSS que lhes são devidos.
Portanto, se você deseja obter um entendimento mais aprofundado sobre o que envolvem os atrasados do INSS e aprender como requerer os valores a que tem direito, prossiga com a leitura do artigo a seguir.
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Como funciona o sistema da Previdência Social?
A Previdência Social funciona por intermédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e está sempre em busca de melhorias, modernizando seus sistemas e buscando recursos para aprimorar o suporte aos segurados.
Nesse contexto, uma das ferramentas fundamentais é a plataforma Meu INSS, que disponibiliza mais de 90 serviços digitais acessíveis por meio do site ou do aplicativo. Isso implica que os segurados têm a capacidade de solucionar suas questões sem a necessidade de sair de suas residências.
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A plataforma foi concebida em parceria com a Dataprev e acumula uma média de 40 milhões de acessos mensais. Além disso, os segurados têm a alternativa de interagir com a assistente virtual Helô para obter informações complementares.
Resumidamente, apesar da eficiência e rapidez proporcionadas, ainda existe um grande contingente de segurados enfrentando desafios para receber os valores que lhes são devidos. Isso aponta para a existência de diversas lacunas na área da Previdência Social, resultando nos conhecidos atrasados do INSS.
Pagamento dos aposentados: Atrasados do INSS
Como mencionado anteriormente no contexto do sistema de Previdência Social, apesar dos esforços para aprimorar a agilidade e eficácia dos serviços, ainda persistem desafios ligados ao pagamento dos aposentados.
Essa situação surge quando o INSS concede um benefício com um montante inferior ao que o aposentado ou pensionista deveria receber, ou quando o instituto, a princípio, nega um benefício, mas posteriormente, o sistema judicial determina que ele é de direito!
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Em síntese, esses montantes são denominados atrasos do INSS ou retroativos, pois não são quitados na data devida. Contudo, é viável pleitear o recebimento por meio de procedimentos administrativos com pagamentos instantâneos ou através do sistema judicial.
No processo judicial, caso os valores em questão não excedam 60 salários mínimos, os atrasados do INSS serão denominados Requisições de Pequeno Valor. No entanto, é imperativo prevalecer no litígio perante a Justiça, obter a ordem de pagamento emitida e apenas então os fundos serão liberados!
Como consultar os atrasados do INSS?
Segundo o Conselho da Justiça Federal (CJF), aprovou-se a disponibilização de R$ 2,3 bilhões para realizar o desembolso aos aposentados relativos aos atrasos do INSS que triunfaram em litígios relacionados à outorga e revisão de aposentadorias, pensões ou auxílios contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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Agora que você tem conhecimento das informações cruciais acerca dos atrasos do INSS, a seguir estão os links para verificar esses montantes junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da sua localidade. Todavia, recorda-te de procurar a assessoria de um advogado caso tenhas questionamentos.
TRF 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 636.745.239,81 (30.737 processos, com 35.870 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 147.385.947,79 (6.636 processos, com 9.099 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 250.475.612,98 (8.410 processos, com 10.413 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC) Previdenciárias/Assistenciais: R$ 384.329.155,63 (20.248 processos, com 26.760 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)Previdenciárias/Assistenciais: R$ 247.136.314,05 (13.004 processos, com 21.583 beneficiários)
Após ter compreendido a questão dos atrasados do INSS, aconselhamos que entre em comunicação com um especialista na área do Direito Previdenciário para efetuar o cálculo do seu benefício e verificar se os montantes estão sendo desembolsados de maneira adequada!
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