Uma excelente notícia para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC): o empréstimo consignado estará novamente disponível a partir de agosto, após uma mudança que pegou muitos de surpresa. Neste artigo, vamos explicar como funcionará o empréstimo BPC LOAS com as novas regras em vigor para 2023. Se você é beneficiário do BPC, fique atento para aproveitar essa oportunidade de crédito de forma consciente e vantajosa.
Empréstimo BPC em agosto
No primeiro semestre deste ano, a oferta de empréstimo consignado para os beneficiários do BPC LOAS foi suspensa, gerando preocupação entre os beneficiários que contavam com essa opção de crédito mais acessível.
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Porém, a boa notícia é que o presidente Lula sancionou a Lei n.° 14.601/2023, permitindo o retorno dos empréstimos a partir de agosto.
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Retorno do Empréstimo BPC LOAS
Com o retorno do empréstimo BPC LOAS, algumas mudanças foram feitas em relação à margem consignável.
Agora, os beneficiários poderão usar até 35% do salário de benefício para crédito consignado, sendo 30% para empréstimos e 5% para cartão de crédito consignado e cartão benefício consignado.
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Isso significa que, considerando o salário de benefício de R$ 1.320 em 2023, é possível utilizar até R$ 462 em operações de crédito.
“É a primeira vez que benefícios do INSS terão margem para empréstimo diferentes: a do BPC será de 35%, enquanto a da aposentadoria é de 45%. A implementação pela Dataprev deve ocorrer somente em agosto dada a complexidade da mudança nos sistemas para adequarem a essa diferença nas margens”, destacou o INSS.
Quais os valores liberados?
É importante destacar que a margem consignável para aposentados e pensionistas continua em 45%, sendo reduzida para 35% apenas para os beneficiários do BPC LOAS. Essa diferença garante que os beneficiários do BPC tenham um limite um pouco menor para empréstimos consignados em relação aos aposentados e pensionistas.
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Para os novos contratantes, o empréstimo BPC LOAS pode chegar a até R$ 17.189, com taxa de juros de até 1,97% ao mês. Vale ressaltar que apenas idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência são elegíveis para contratar essa modalidade, pois são os beneficiários do BPC.
A retomada do empréstimo BPC LOAS está prevista para agosto, e a Dataprev, responsável pelo processamento, precisa fazer as adequações em seus sistemas para garantir que tudo ocorra sem problemas. Isso garantirá que os descontos das parcelas sejam feitos corretamente na folha de pagamento dos beneficiários que optarem pelo empréstimo.
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